O direito e o caso concreto

Abstract

Resumo: O presente trabalho objetivou verificar a correlação entre a Ciência do Direito e o Caso Concreto. Partiu inicialmente duma perspectiva do Caso Concreto, Direito e Sociedade, analisando a participação política que esta relacionada com o Direito e consequentemente o Caso Concreto, ainda, analisou o período histórico, de Roma antiga, do denominado Direito Romano Clássico, importantíssimo para os juristas, pois é a base do direito Ocidental, - e nesta perspectiva se demonstrou o nascedouro do Caso Concreto naquela sociedade. Demonstrou-se ainda o Caso Concreto dentro do Positivismo Jurídico, movimento teórico que influencia de sobremaneira o estudo do Direito, numa perspectiva teórica que parte da abstração das leis, isto é, dos fatos previstos nas leis, para num segundo momento ver-se os Casos Concretos. E por isso, se constatou o afastamento do Caso Concreto dos operadores jurídicos, isto é, - aqueles que laboram diretamente com o Direito e seu isolamento e despreocupação com a realidade social e consequentemente com o Caso Concreto. E ainda, o afastamento do próprio discurso teórico do Positivismo Jurídico com a realidade, - e quanto a isto, as possíveis soluções na Jurisprudência, entendida como o conjunto das decisões proferidas nos tribunais. E finalmente se indagou sobre o Caso Concreto e suas possibilidades na Ciência do Direito, com todo o caos que a sociedade está imersa e as necessidades duma nova atitude dos operadores jurídicos na aplicação do Direito e na sua interpretação.