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Aspectos polêmicos sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS
(2019)
Resumo : O pagamento de tributos e contribuições corresponde a uma expressiva parcela das saídas no fluxo de caixa das empresas. O cálculo e a apuração dos valores devidos são responsabilidades atribuídas ao contador, que ...
Incidência de PIS e COFINS sobre receitas financeiras nas empresas do mercado de seguros brasileiro : um estudo conceitual
(2020)
Resumo : O objetivo deste trabalho foi verificar se as receitas financeiras das seguradoras e entidades de previdência complementar devem compor a base de cálculo de PIS e COFINS destas companhias, baseando-se na essência ...
Conceito de insumo para fins de créditos de PIS e COFINS no Setor Elétrico
(2019)
Resumo : O presente trabalho procurou estudar o conceito de insumos do PIS e da COFINS sujeitos ao regime de apuração não cumulativos, bem como sua aplicação para empresas do setor elétrico. No discorrer do trabalho, foram ...
PIS/COFINS nas importações de produtos farmacêuticos : um estudo dos impactos na incidência de créditos tributários
(2018)
Resumo :Essa pesquisa tem como objetivo realizar um estudo sobre a Contribuição sobre o Financiamento Social (COFINS) e o Programa de Integração Social (PIS) incidentes nas importações aplicadas às empresas do segmento de ...
Análise dos reflexos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
(2020)
Resumo: O estudo de caso visa apresentar uma análise do leading case RE 574.706 ainda em tramitação no Supremo Tribunal Federal, a fim de estudar o andamento desse caso até o mês de julho do ano 2020 e a temática acerca ...
Conceito de insumos : um estudo para o aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS em indústrias
(2019)
Resumo : A presente pesquisa abrange um estudo relacionado ao conceito de insumos, o qual é objeto de controvérsia no âmbito tributário fiscal. O estudo teve por objetivo identificar os requisitos necessários para caracterizar ...
Implicações da subjetividade da legislação tributária : estudo da receita financeira com variação cambial sobre a venda a clientes estrangeiros para tributação de PIS e COFINS em indústria de papel
(2019)
Resumo : Este trabalho teve por objetivo analisar as implicações e subjetividades da legislação tributária no processo de geração da base tributável sobre receita financeira com variação cambial de clientes em moeda ...
Créditos extemporâneos no âmbito do PIS/COFINS e seu impacto na economia tributária
(2020)
Resumo: O presente trabalho refere-se ao não aproveitamento de créditos em períodos anteriores como também, os créditos adquiridos na compra de insumos, contudo, pesquisa-se sobre créditos extemporâneos no âmbito do PIS e ...
Aplicabilidade de crédito de PIS e COFINS para empresas do lucro real prestadoras de serviços
(2020)
Resumo: A aplicabilidade de créditos de PIS e da Cofins exige análises da legislação e controles internos nas instituições para melhor interpretar o conceito de insumo, porém como a legislação é ampla e a possibilidade de ...
Conceito de insumos para fins de crédito de PIS e COFINS na atividade comercial
(2020)
Resumo: O presente trabalho monográfico objetivou estudar o conceito de insumos do PIS e da COFINS não cumulativos, e a sua aplicabilidade para empresas que desempenham atividades comerciais. No discorrer do trabalho, ...