O papel do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no desastre humano : incêndio florestal em Rondônia
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Data
2016Autor
Pimenta, Patrícia Martinez Menezes da Silva
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Resumo : Desastres são acontecimentos que fogem à normalidade e resultam de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre comunidades e ecossistemas vulneráveis. Envolvem grandes impactos negativos ambientais, econômicos e sociais, podendo deixar sequelas, reversíveis ou não, nos sistemas ecológicos e socioeconômicos e provocar a perda de vidas humanas,dependendo da magnitude do evento e do grau de preparação das comunidades para sua ocorrência. A presença de sistemas eficientes de monitoramento, alerta e evacuação pode evitar muitas mortes. A origem do desastre pode ser natural ou antrópica, ou mista. As consequências recaem sobre os ecossistemas e sobre as populações humanas, afetando mais drasticamente as populações carentes, que habitam áreas de risco, estão mal preparadas e têm baixa capacidade de recuperação. O objetivo com o trabalho foi pesquisar sobre o papel do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no desastre humano: incêndio florestal, analisando os Instrumentos de Política Ambiental e de Proteção e Defesa Civil, verificando seus pontos tangências.Além de tentar contribuir com base no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, a partir do Estado de Rondônia, para a política de combate aos incêndios florestais.O método utilizado foi o comparativo com a realização ainda de pesquisas bibliográficas e entrevistas.Na entrevista foram realizados questionamentos para o coordenador Estadual de Defesa Civil com a finalidade de obter informações relativos ao tema. Os dados desse trabalho foram resultados de informações obtidas através de visitas técnicas nos órgãos estaduais e federais, bem como obtido informações sobre queimadas do banco de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –INPE, especificamente nos boletins diários e mensais. Para a delimitação cronológica do estudo foi utilizado informações dos últimos cinco anos, com algumas exceções.Com base nas informações obtidas foram realizados no final do trabalho algumas propostas para tentar diminuir a quantidade de focos de calor para os próximos anos. Percebe-se que o envolvimento dos diversos setores governamentais e da sociedade civil organizada é fator preponderante para que a prevenção e combate aos incêndios florestais, para a redução das estatísticas tão danosas à imagem do Estado de Rondônia.
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- Direito ambiental [314]