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Lei da alienação parental
(2012-10-08)
Resumo: A Síndrome da Alienação parental atinge principalmente crianças e adolescentes, filhos de casais separados que enfrentam uma disputa judicial sobre a guarda dessa criança, que passa a ser usada por um dos genitores ...
A responsabilidade civil do empregador
(2012-01-27)
Resumo: O presente trabalho trata da responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais decorrentes das relações empregatícias, especialmente sobre a aplicação da moderna teoria do risco, hoje regulamentada ...
Controle interno da administração pública: instrumento de proteção ao erário
(2012-01-16)
Resumo: A atividade administrativa, enquanto exercício da função pública atribuída ao Estado está sujeita ao controle de seus atos e agentes. A fiscalização é medida que se impõe ao Estado Democrático de Direito, conforme ...
Participação democrática na construção do espaço urbano
(2012-01-23)
Resumo: Este trabalho volta-se à pesquisa bibliográfica e documental sobre a materialização do princípio da participação democrática na consolidação do espaço urbano, através dos procedimentos administrativos de realização ...
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto : os bacharéis e a formação da cultura urbana na Cidade de Curitiba (1870-1883)
(2012)
Resumo: Esse trabalho teve como objetivo apresentar os diversos aspectos do bacharelismo jurídico e o seu impacto na formação da cultura urbana da cidade de Curitiba entre os anos de 1870 e 1883. Através de fontes primárias, ...
Mandado de segurança coletivo
(2012-10-05)
Resumo
Direito de resposta
(2012-01-24)
Resumo: Dissertar sobre a liberdade de Imprensa e as implicações jurídicas que decorrem do seu abuso, atribuindo um enfoque especial ao direito de resposta, abordando requisitos para o deferimento e o procedimento após a ...
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
(2012-09-25)
Resumo
Constitucionalismo, democracia e autogoverno
(2012-01-20)
Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no ...
Prisão preventiva ontem e hoje
(2012-01-16)
Resumo: O presente trabalho cuida da prisão preventiva no Brasil, desde a sua concepção pelo Código de Processo Penal de 1941, passado pelas alterações legais supervenientes, até a chegada da Lei n.o 12.403/2011. Fala dos ...