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    Constitucionalismo, democracia e autogoverno

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    Dissertacao biblioteca Jose Arthur C. M..pdf (1.305Mb)
    Data
    2011
    Autor
    Macedo, José Arthur Castillo de
    Metadata
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    Resumo
    Resumo: Disserta-se no presente trabalho sobre a relação entre constitucionalismo e democracia desde o ponto de vista do autogoverno. Para esclarecer os possíveis sentidos dados aos termos dessa relação, discute-se no primeiro capítulo as teorias sobre o constitucionalismo como pré-compromisso de Jon Elster e a ideia de momentos constitucionais de Bruce Ackerman. O segundo capítulo expõe as concepções de democracia como uma competição para a formação de uma elite de Joseph Schumpeter e discute duas teorias sobre a democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino e Jürgen Habermas, em seguida, oferece críticas às concepções apresentadas. No terceiro defende-se uma concepção de democracia adequada à Constituição brasileira. Para isso, em um primeiro momento expõe o traçado constitucional da democracia. Depois, fundamenta as noções de anti-perfeccionismo e autogoverno. O autogoverno, por sua vez, justifica algumas situações de paternalismo as quais não são consideradas perfeccionistas. Ele constitui, também, a noção central para uma teoria constitucional republicana que propõe a reconstrução teórica e dogmática do direito constitucional brasileiro sob um viés emancipatório. Por fim, tal aporte teórico indica algumas perspectivas a partir do viés proposto.
     
    Resumen: En el presente trabajo se diserta sobre la relación entre constitucionalismo y democracia desde el punto de vista del autogobierno. Para identificar los posibles sentidos dados a los términos de esa relación, se discute en el primero capítulo las teorías sobre el constitucionalismo como re-compromiso de Jon Elster y la idea de momentos constitucionales de Bruce Ackerman. El segundo capítulo expone las concepciones de democracia como una competición para la formación de una élite de Joseph Schumpeter y discute dos teorías sobre la democracia deliberativa de Carlos Santiago Nino y Jürgen Habermas, en seguida, ofrece críticas a las concepciones presentadas. En el tercer, se defiende una concepción de democracia adecuada a la Constitución brasileña. Para eso, en un primer momento expone el trazado constitucional de la democracia. Después, fundamenta las nociones de anti-perfeccionismo y autogobierno. El autogobierno, por su vez, justifica algunas situaciones de paternalismo a las cuales no son consideradas perfeccionistas. El concepto expresa también, la noción central para una teoría constitucional republicana que propone la reconstrucción teórica y dogmática del derecho constitucional brasileño a la luz de una propuesta de emancipación. Por fin, tal aporte teórico indica algunas perspectivas a partir del concepto propuesto.
     
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/26574
    Collections
    • Teses & Dissertações [10495]

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