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A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
(2013)
Resumo: A presente tese tem por objetivo sustentar que a jurisdição constitucional brasileira exerce atividade política autorizada pela ordem jurídico-constitucional vigente. Para tanto, o trabalho é dividido em cinco ...
Processo civil pragmático
(2013-08-30)
Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica ...
Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
(2014)
Resumo: Desde o início da década de 1980 observa-se nas políticas públicas brasileiras uma forte influência da ideologia que oferece suporte ao modelo econômico neoliberal. A relação entre política e economia se inverte: ...
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
(2014)
Resumo: Pena, punição e seus elementos são representações social passíveis de desconstrução crítica, rejeitando-se a sua essencialização, especialmente no que toca à necessidade de aflitividade. É possível afirmá-lo a ...
Mídias e discursos do poder
(2013)
Resumo: Partindo de uma perspectiva critica sobre a ascensão da repressão penal em diversas partes do mundo e, em especial, no Brasil, o trabalho busca investigar como essa tendência se comunica com o surgimento e ...
Contrato e sua internacionalização
(2011-08-15)
Resumo: A presente tese parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais.Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) ...
O confronto entre o concurso formal de crimes e o concurso aparente de normas penais no direito brasileiro : revisão crítica sob os influxos de uma hermenêutica emancipatória
(2014)
Resumo: Busca-se, com a presente investigação, suscitar algumas reflexões sobre a decisão judicial
no âmbito da teoria do concurso de crimes. A tradição jurídica pós-iluminista ampara-se na
premissa de que as decisões ...
Tutela administrativa efetiva dos direitos fundamentais sociais
(2014)
Resumo: A presente investigação parte do seguinte problema: após o advento da Constituição de 1988, a baixa efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil suscitou, como reação da doutrina e da jurisprudência, uma ...
Mal-estar de arquivo
(2013-08-30)
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo propor um novo olhar, uma nova fala e uma nova ação das polícias a partir do que considera a transgressão do feminino, porque pode permitir a inscrição do outro como limite do ...