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Turma Nilce Souza Magalhães : feminismo camponês popular e direito insurgente
(2022)
Resumo: O presente trabalho busca estudar a relação entre mulheres, terra e direito a partir da experiência da Turma Nilce de Souza, Turma pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na faculdade de ...
Proteção autoral e acesso à cultura no ambiente digital : problemáticas jurídicas e socioculturais da digitalização de acervos artísticos no Brasil
(2022)
Resumo: As dinâmicas socioculturais relacionadas às formas de produção, circulação e fruição de expressões artísticas adquirem novos contornos a partir da popularização da Internet como veículo de comunicação e interação ...
A função preventiva dos acordos de leniência antitruste no Brasil
(2022)
Resumo: Sanções jurídicas são instrumentos destinados fundamentalmente a influenciar a vontade das pessoas e sua imposição, após a prática de infrações, deve ser preferida apenas quando a prevenção de práticas ilícitas ...
Pessoas, corpos e coisas : uma arqueologia do discurso jurídico
(2022)
Resumo: Este trabalho analisa o discurso jurídico sobre o corpo nas decisões judiciais das Cortes Superiores do Brasil após 1988. Na pesquisa foi utilizada metodologia quantitativa para selecionar as decisões judiciais a ...
O dilema do consenso na solução dos conflitos metaindividuais
(2022)
Resumo: O desenvolvimento social e civilizatório da sociedade humana esteve sempre dependente do aprimoramento das noções de Justiça. Com as duas guerras mundiais que marcaram a primeira metade do século XX, a democracia ...
O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002
(2022)
Resumo: O objeto da pesquisa é o conceito de dano no modelo de responsabilidade civil extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002. A pesquisa justifica-se porque a compreensão do conceito tem implicações teóricas e ...
Limites objetivos da coisa julgada : segurança jurídica pela decisão de questões prejudiciais
(2022)
Resumo: O presente trabalho visa estudar os limites objetivos da coisa julgada à luz da redação do art. 503, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Busca-se delinear os contornos da decisão sobre questões prejudiciais e, ...
Direito insurgente e cooperativismo : uso tático do direito cooperativo na luta popular
(2022)
Resumo: O objetivo deste estudo é avaliar o lugar do uso do direito cooperativo na práxis dos movimentos populares brasileiros e identificar as bases sobre as quais deve se erigir uma teoria crítica do direito cooperativo ...
A segurança jurídica na revisão do lançamento tributário : do texto ao contexto
(2022)
Resumo: O presente estudo objetiva investigar as particularidades da revisão administrativa do Lançamento Tributário, sob o influxo da Segurança Jurídica. Ao reportar a análise em termos de texto e contexto, intenta-se, ...
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e a metarregulação como instrumento de sua proteção
(2022)
Resumo: Este trabalho tem como ponto de partida a Sociedade Informacional e a temática da privacidade, com o objetivo de analisar os desafios vivenciados neste presente séc. XXI, em um contexto digital e globalizado da ...