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"Quanto vale a liberdade?" : o problema da desinformação em face de concepções instrumentais e constitutivas de liberdade de expressão
(2022)
Resumo: A temática central da pesquisa é o fenômeno das "fake news" em face de concepções teóricas instrumentais e constitutivas de liberdade de expressão. O objetivo geral consiste em definir qual concepção teórica de ...
Restauração por meio da participação : em busca de bases republicanas para a construção da justica restaurativa como um modelo comunicativo de censura
(2022)
Resumo: O objetivo deste trabalho consiste em investigar que contribuições teóricas a filosofia republicana pode oferecer para a construção da justiça restaurativa como um modelo comunicativo de censura. A partir da versão ...
Corresponsabilidade penal na atividade empresarial : coautoria e participação de pessoas físicas nos crimes cometidos por pessoas jurídicas
(2022)
Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender como se distribui responsabilidade penal entre pessoa jurídica e pessoas físicas em crimes que acontecem na atividade empresarial com base na ação significativa. Utilizando ...
Processo de recuperação judicial como processo coletivo
(2022)
Resumo: A pesquisa aqui desenvolvida possui como finalidade estudar o processo de recuperação sob a perspectiva da teoria dos processos coletivos. Entende-se que o processo de recuperação recebeu bastante atenção nos últimos ...
Obstrução de justiça : análise do crime à luz do direito de defesa
(2022)
Resumo: A presente dissertação visa a identificar os limites e o âmbito legítimo de incidência do dispositivo que incrimina atos de obstrução de justiça com relação a investigações envolvendo organizações criminosas. Como ...
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público
(2022)
Resumo: O direito internacional público é mal-compreendido por ser marcadamente diverso do direito interno. Seus sujeitos são distintos e suas fontes são distintas. Para que se possa compreender o direito internacional ...
A produção do direito dos animais no campo jurídico brasileiro : uma leitura bourdieusiana
(2022)
Resumo: Na presente tese busquei identificar como se produz o Direito dos Animais no Brasil partindo da compreensão de que ele é um produto das disputas dos agentes no campo jurídico brasileiro. Utilizei o referencial ...
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
(2022)
Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ...
Os debates em âmbito legislativo, acadêmicoe e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes
(2022)
Resumo: A expansão da regulação dos bancos de perfis genéticos é um fenômeno global que atinge o Brasil. Diante disso, a pesquisa tem por objeto mapear a discussão a respeito do tema que ocorreu em território nacional na ...
Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto
(2022)
Resumo: Neste trabalho dissertativo, desenvolveu-se estudos e pesquisas acerca do direito real de laje, inserido na Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) pela Lei n. 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural ...