Do tratamento penal à reinserção social do criminoso

Abstract

O presente trabalho sugere como idéia inicial um repensar sobre o tratamento praticado com detentos nos presídios nacionais, ávidos por transformações sócios políticas e econômicas que favoreçam ao desenvolvimento de uma estrutura apropriada, paralela a um verdadeiro trabalho reeducativo, intensivo, envolvendo aspectos inerentes à ciência, à filosofia ou à religião que uma vez aplicados e, ressalvando-se a legalidade, auxiliem o resgate da cidadania, verificando-se de imediato, a mudança de atitude do próprio apenado, conduzindo-o a tão almejada reinserção social. Obriga-nos o atual contexto a compreender que os Direitos humanos deverão ser melhor investigados, bem como se exigir políticas públicas capazes de se inserirem no cotidiano dos cárceres brasileiros, oportunizando-se a vivenciar conceitos como humanidade, limites, liberdade e responsabilidade, diante dos obstáculos da vida. Para o desenvolvimento desta monografia foram utilizados recursos bibliográficos como códigos, normas e resoluções, alem de consultas a teóricos do Direito Penal como o Dr. Romeu Falconi e Carvalho Filho, os filósofos Foucault, Dornelles e Rodrigues, além de se juntar uma experiência de mais de quatro anos como diretor da Penitenciária Francisco Pereira Nóbrega - "O Pereirão", município de Caicó - RN, tudo contribuindo para uma reflexão sobre a problemática que envolve o sistema prisional.Questões detectadas como ausência de consciência histórico-crítica, como preconceitos, discriminações, valores morais, garantias individuais e coletivas e político-administrativas-constitucionais servirão como ponto de partida para discussões e tomada de decisão conjunta: gestores e detentos, respeitando-se o espírito de responsabilidade comum e cidadã, alem do caráter democrático capazes de transformar, o quanto antes, o universo prisional num espaço primordial humano.