Buscar
Itens para a visualização no momento 1-9 of 9
Impacto do ICMS substituição tributária nas empresas optantes pelo Simples Nacional
(2020)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a implantação e o impacto da substituição tributária do ICMS, nas indústrias optantes pelo simples nacional, localizadas no estado do Paraná. De início o trabalho ...
O provisionamento judicial para ações de exclusão do ICMS da base de cálculo para PIS e COFINS
(2020)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar a importância da discussão acerca da decisão proferida no julgamento do RE 574.706 pelo Supremo Tribunal Federal, em muitas empresas deixaram imediatamente de inserir o ICMS na ...
Impacto financeiro da exclusão do ICMS da base de calculo do PIS e da COFINS : um estudo em empresa de comércio e indústria de placas
(2020)
Resumo: A alta carga tributária no Brasil influencia diretamente no preço e competividade das empresas e consequentemente no seu desenvolvimento. Isso abre espaço para os contadores e administradores enfrentarem o desafio ...
A inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas optantes do simples nacional nas operações interestaduais de aquisição de mercadorias para
(2020)
Resumo: No presente trabalho de pesquisa analisa-se a inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte ...
Incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado do Paraná na importação de produtos para industrialização e a tratativa do crédito presumido de ICMS no estoque para fins de redução do custo do produto
(2020)
Resumo: Um dos impostos mais complexos do sistema tributário nacional, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), regido por leis ordinárias, leis complementares, portarias, decretos, concessões de ...
Análise dos reflexos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
(2020)
Resumo: O estudo de caso visa apresentar uma análise do leading case RE 574.706 ainda em tramitação no Supremo Tribunal Federal, a fim de estudar o andamento desse caso até o mês de julho do ano 2020 e a temática acerca ...
Relação do princípio da não diferenciação tributária e o diferencial de alíquotas no âmbito de ICMS
(2020)
Resumo: Resumo: Uma ligeira descrição acerca dos assuntos que envolvem o diferencial de alíquotas e o principio da não diferenciação tributária. Seria o DIFAL um apoio ao citado princípio? Estes teriam alguma correlação à ...
Benefícios de ICMS como subvenção para investimentos : uma análise sobre os efeitos e abrangência da lei complementar nº 160/2017
(2020)
Resumo: A Lei Complementar nº 160/2017 incluiu os §§ 4º e 5º ao art. 30, da Lei nº 12.973/2014, para considerar desde logo os benefícios e incentivos fiscais ou financeiros-fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito ...
A tributação sobre operações e serviços de streaming : a incidência (ou não) do ICMS e do ISS
(2020)
Resumo : O presente ensaio tem como objetivo a análise da regulamentação na seara do Direito Tributário em relação à tributação de operações que realizam a transmissão de dados via Internet, especificamente o streaming. À ...