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Responsabilidade ambiental administrativa decorrente de dano ambiental
(2016)
Resumo : O presente trabalho monográfico aborda um dos aspectos mais importantes do estudo do direito ambiental, a responsabilidade acerca dos danos causados ao meio ambiente. Traz uma abordagem geral acerca ...
Valoração econômica de Caryocar brasiliense Camb. (Pequi) : contribuições para o ressarcimento dos danos ambientais irreversíveis e/ou compensação ecológica
(2016)
Resumo : O objetivo deste trabalho foi avaliar ambientalmente e valorar economicamente
os danos ambientais irreversíveis acarretados às árvores de Caryocar
brasilense Camb. (pequizeiro) em uma área de 10,22 ha, na qual foi ...
Responsabilidade civil : a responsabilidade civil pelo dano causado por agrotóxicos no Brasil
(2016)
É certo que o causador tem a obrigação de reparar o dano causado a outrem, independente de ter agido com dolo ou culpa. Assim, a lesão leva o ofendido ou vítima a ter seu direito ressarcido, e cabe ao Poder Judiciário a ...
Responsabilidade civil-ambiental do Estado por omissão : contornos jurídicos à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(2016)
Resumo : O presente trabalho tem por objetivo investigar a eventual existência de divergência jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça acerca do regime jurídico aplicável à responsabilização ...
Da responsabilidade civil dos bancos pelos danos causados ao meio ambiente pelas empresas financiadas
(2016)
Resumo : Desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente são temas interligados e do interesse de toda a sociedade. O setor bancário, como um dos mais importantes agentes do desenvolvimento econômico, não pode ficar ...
A responsabilidade civil por dano ambiental
(2016)
O dano ambiental pode ser conceituado como toda lesão intolerável, causada por uma ação humana, seja ela culposa ou não, diretamente ao meio ambiente, de interesse da coletividade, em uma concepção totalizante e, ...