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Aspectos jurídicos da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
(2016)
Resumo : Levando em consideração a crescente preocupação da sociedade contemporânea com a preservação do meio ambiente e, tendo em vista que o Direito é utilizado como um dos principais meios para solucionar os problemas ...
Agroecologia e agroindústria : uma análise comparativa a partir da ética e do direito ambiental, com vistas ao direito à alimentação adequada
(2016)
Resumo : O presente estudo possui como temática norteadora as formas de produção alimentar: agroecológica e aagroindustrial, no tocante à garantia do direito à alimentação e nutrição adequadas, considerando ...
Responsabilidade das instituições financeiras pelo dano ambiental
(2016)
Resumo : As instituições financeiras desempenham papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Sem obstar, os empréstimos e créditos fornecidos pelas instituições financeiras ...
Estudo de caso : licença prévia do aterro sanitário do município de Jeremoabo - BA
(2016)
Resumo : Diversos são os efeitos nocivos da disposição inadequada dos resíduos sólidos no solo. Sistemas tecnicamente adequados de disposição final dos resíduos sólidos, como a instalação de aterros ...
Diagnóstico das alternativas de destinação final dos resíduos da construção civil : Classe A no Brasil
(2016)
Resumo: A indústria da construção civil pode ser considerada uma das que mais contribui para o desenvolvimento econômico e social do país. Porém, suas atividades provocam grandes impactos no meio-ambiente devido ao consumo ...
Pagamento por Serviços Ambientais como instrumento de inclusão social e proteção ambiental : possibilidades na realidade brasileira
(2016)
Resumo : A degradação ambiental, o risco de colapso ecológico e o avanço da desigualdade e da pobreza sinalizam a crise do mundo globalizado. Entre os desafios mais críticos e urgentes que enfrentamos atualmente ...
Percepção dos estudantes do ensino fundamental quanto a utilização da agroecologia
(2016)
Resumo : Este trabalho teve a finalidade de analisar o conhecimento sobre agroecologia e desenvolvimento sustentável dos discentes do Colégio Estadual Silvio Moraes de Barros localizado em Maringá/PR. O presente estudo ...
Análise da tragédia ocorrida em Mariana/MG e a possibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica por dano ambiental
(2016)
Resumo : A presente monografia apresenta uma análise do maior desastre ambiental do Brasil e do mundo, nesta categoria, ocorrido no Município de Mariana no Estado de Minas Gerais, envolvendo o rompimento de uma barragem ...
Quantificação e destinação de resíduos gerados no setor madeireiro primário de Rio Branco - Acre, a partir do sistema DOF- Doumento (sic) de Origem Florestal
(2016)
Resumo: O presente estudo teve por finalidade avaliar quantitativamente a geração dos resíduos sólidos em indústrias madeireiras do município de Rio Branco – AC e também a sua destinação. Foram selecionadas 8 (oito) empresas ...
Análise da regulação da qualidade do diesel brasileiro quanto a redução do teor de enxofre
(2016)
Resumo : O art. 225, caput, da Constituição com a locução todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado denota que o meio ambiente é um bem difuso no qual devem existir standarts mínimos, cuja proteção ...