Apresentado os itens relacionados pelo título, autor e assunto.

• Direito real de laje na legalidade constitucional : repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto 

  Provensi, Jamile Maria Gondek, 1982- (2022)

  Resumo: Neste trabalho dissertativo, desenvolveu-se estudos e pesquisas acerca do direito real de laje, inserido na Lei n. 10.406/2002 (Código Civil) pela Lei n. 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural ...

• O direito à moradia à luz do estatuto da cidade 

  Costa, Raquel Ribeiro (2006)

  Resumo: O presente trabalho de pesquisa visa analisar o problema do acesso à terra urbana em nosso país diante da situação de exclusão sócio-espacial de uma grande parcela da população que, excluída das possibilidades de ...

• Paradoxos jurídicos e sociais : direito, vida privada e intimidade na sociedade pós-moralista e hipermoderna 

  Robl Filho, Ilton Norberto (2008)

  Resumo: Este trabalho tem por tema a análise do surgimento e do desenvolvimento da intimidade e da vida privada, assim como da tutela jurídica sobre esses bens da personalidade humana. Dessa forma, através da apreciação ...