Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 636
O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção do direito da criança : uma análise a partir do caso empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil
(2023)
Resumo: A partir do julgado sobre o caso do incidente da Fábrica de Fogos em Santo Antônio de Jesus, o presente trabalho tem por objetivo analisar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção do Direito ...
Crise constitucional : uma análise teórica
(2022)
Resumo: Considerando que as constituições democráticas são sistematizadas para suportar conflito e tensão entre instituições de governo e atores políticos, evidencia-se uma popularização do termo "crise" no vocabulário ...
Interpretação e contraditório : as associações e o mínimo existencial nos direitos fundamentais
(2023)
Resumo: O presente trabalho relaciona os conceitos de interpretação jurídica, contraditório, associações e mínimo existencial como instrumentos encontrados e produzidos nas discussões do meio jurídico brasileiro para a ...
Paralelos entre a inteligencia artificial e a pessoa juridica na seara penal : um estudo de caso da inteligência artificial
(2023)
Resumo: O presente trabalho visa examinar se há paralelos entre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e uma eventual responsabilidade penal da inteligência artificial, motivado pela crescente independência dessa ...
ESG e a política de remuneração variável nas sociedades anônimas : a inclusão de boas práticas socias, ambientais e de governança corporativa como importante estratégia de gestão
(2022)
Resumo: O artigo discorre sobre o papel que a sustentabilidade assume no contexto do direito empresarial, na forma da sigla ESG. Representando, em português, as palavras Social, Ambiente e Governança Corporativa, a agenda ...
A investigação defensiva no Brasil : novas tendências e desafios para a atuação da defesa na fase preliminar
(2020)
Resumo : O presente trabalho estuda o tema da advocacia defensiva, o qual ainda é pouco debatido na doutrina brasileira e, da mesma forma, é uma prática pouco efetivada. Ao se verificar que o Brasil adota o inquérito ...
A relação entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a ótica da consunção
(2022)
Resumo: As dificuldades inerentes ao tema do conflito aparente de normas, somadas à ausência de uma tradição de se tratar a "teoria do concurso" de forma sistemática, provocam uma grave insegurança jurídica caracterizada ...
A execução específica do contrato preliminar : intersecções entre direito material e processual
(2023)
Resumo: A temática relativa à execução específica do contrato preliminar demanda profunda intersecção entre direito material e processual. Se por um longo período, a admissão de execução específica do contrato preliminar ...
Blockchain e segurança jurídica : intersecções entre tecnologias de consenso e o direito
(2023)
Resumo: A presente pesquisa desdobra-se da hipótese de que o estudo acerca das novas tecnologias de consenso e confiança sugerem incontornáveis implicações jurídicas. O desenvolvimento de protocolos descentralizados e ...
A definição e as formas de direito em Stutchka
(2023)
Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo de outras formas de concepção e entendimento a respeito do direito e do fenômeno jurídico dentro das sociedades. Mais especificamente, aborda o jurista soviético Piotr Stutchka ...