Navegação Ciências Jurídicas por tipo "TCC Graduação Digital"
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Abordagens do terceiro mundo ao direito internacional : origem e objetivos
(2023)Resumo: Hodiernamente, em uma ordem internacional marcada por relações desiguais entre os países, se aproximando das antigas relações coloniais, se encontram as Third World Approaches to International Law (TWAIL), abordagens ... -
Abordando violações de direitos humanos contra povos indígenas através da justiça de transição : uma cartografia
(2016)Resumo: A justiça de transição se consolidou nos últimos anos como o principal paradigma para abordar as violências do passado. Em sua versão tradicional, os mecanismos justransicionais funcionavam no ecótono entre o direito ... -
O acordo de não persecução penal : a confissão realmente é necessária? Uma análise da aplicação do instituto no estado do Paraná no primeiro semestre de 2021
(2023)Resumo: O Acordo de Não Persecução Penal, inserido no art. 28-A do Código de Processo Penal por meio da Lei n. 13.964/2019, trouxe uma série de discussões doutrinárias e jurisprudencial, dentre elas, a exigência da confissão ... -
Acordo de voto submetido à condição resolutiva e a possibilidade de denúncia : uma análise à luz da vedação as condições puramente potestativas
(2023)Resumo: O presente trabalho se debruça sobre a validade e licitude dos acordos de voto previstos no artigo 118 da Lei das S/A, em especial aqueles sujeitos à condição resolutiva. Em um primeiro momento, fez-se uma retrospectiva ... -
Além da razão : uma reflexão sobre a loucura, a neurodiversidade e o direito
(2023)Resumo: Este artigo acadêmico explora a complexa interação entre a história da loucura, as transformações na percepção social e a atuação do direito na contemporaneidade, com foco na influência do pensamento foucaultiano. ... -
A alienação do controle de companhia aberta sob a ótica da teoria da igual oportunidade (equal opportunity rule)
(2023)Resumo: A alienação do controle de companhia aberta, bem como a obrigatoriedade da oferta pública de aquisição de ações dela decorrente, ambas previstas no artigo 254-A da Lei 6.404/76, representa um dos principais mecanismos ... -
Análise acerca da inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para a concessão de aposentadoria especial pós EC 103/2019
(2023)Resumo: O presente trabalho propõe uma análise das disposições legislativas concernentes à imposição da idade mínima para a aposentadoria especial após a reforma de 2019, sob a ótica de perspectivas jurídicas e sociais. O ... -
Análise crítica ao sistema inquisitorial na execução penal para apuração de falta disciplinar grave
(2023)Resumo: Nesta pesquisa o intuito primordial foi descrever e criticar o procedimento inquisitório de apuração de falta disciplinar grave na execução penal, tendo em vista que o poder disciplinar é controlado em suma maioria ... -
Análise da ADI nº 5.657 : o programa ID Jovem enquanto instrumento emancipador de jovens periféricos
(2023)Não inclui resumo. -
Análise da aplicação da teoria da democracia militante nos casos PCB e Batasuna
(2023)Resumo: O cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil foi o único caso de cassação de partido político no Brasil pelo Tribunal Superior Eleitoral, realizado no bojo do Processo nº 411/412, em 1947, sob o ... -
Análise da contratação de serviços de enfermagem via pessoa jurídica no contexto dos direitos fundamentais do trabalho
(2023)Resumo: Este trabalho, cuja metodologia predominante é a revisão bibliográfica de autores contemporâneos e destacados na seara trabalhista, procura introduzir o contexto atual do ordenamento jurídico brasileiro quanto à ... -
Análise da lei municipal nº 17.951/2023 de São Paulo como instrumento de combate à revitimização de vítimas de estupro, sob o enfoque da criminologia feminista interseccional
(2023)Resumo: Partindo do pressuposto do estupro como uma violência de gênero, o presente trabalho constrói uma análise da Lei Municipal 17.951/2023 de São Paulo, que instituiu Feminista sob uma abordagem interseccional, almejando, ... -
Uma análise da razoabilidade e da proporcionalidade da aplicação das medidas atípicas de execução nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(2023)Resumo: O processo de execução civil está em crise há muito tempo, acarretando a insatisfação do credor. Mesmo tendo um direito certo, líquido e exigível, muitas vezes os exequentes se veem impossibilitados de receber o ... -
Análise das principais ações promovidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ANCUR Brasil) durante a pandemia de COVID 19 no Brasil ano 2020/2022 : uma análise social
(2023)Resumo: O mundo atualmente, vive com o maior número de refugiados já registrado. aproximadamente setenta milhões desde a Segunda Guerra Mundial, o que faz necessário a implementação de medidas que ofereçam uma vida digna ... -
Análise descolonial da legislação brasileira sobre os direitos das mulheres trans encarceradas
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o aparato legislativo quanto à proteção dos direitos das mulheres transexuais no sistema carcerário brasileiro, sob a ótica do feminismo descolonial. Tal análise, teve ... -
Análise do sistema de resolução de controvérsias do MERCOSUL e a integração regional : diagnóstico do Protocolo de Olivos e perspectivas de atualização
(2023)Resumo: O objetivo de um sistema de resolução de controvérsias introduzido em determinado macrossistema é não apenas resolver as disputas surgidas em seu âmbito, mas também refletir os objetivos almejados por ele. Com base ... -
Análise jurídica do cryptojacking : uso não autorizado do dispositivo de terceiros para a mineração de criptomoedas
(2023)Resumo: O presente trabalho de conclusão para o curso de bacharel em Direito da Universidade Federal do Paraná visa estudar as implicações jurídicas de uma nova forma de ataques cibernéticos, conhecido como cryptojacking. ... -
Análise sobre a possibilidade da adesão do Brasil à Convenção de Washington para utilizar o ICSID em arbitragem de investimentos
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade e a viabilidade da adesão do Brasil na Convenção de Washington em procedimentos de arbitragem de investimentos por meio do sistema de Solução de Controvérsias ... -
Análise sobre atuação do poder judiciário diante das decisões desclassificação dos processos de feminicídio
(2023)Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do poder judiciário no processo criminal de feminicídio, em tramitação no Tribunal de Justiça do Paraná, entre o período do ano de 2019. Para tanto, examina ... -
Análise, à luz da interseccionalidade, de artigos jurídicos da Revista da Faculdade de Direito da UFPR que tratam sobre questões de gênero
(2023)Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os artigos publicados na Revista de Direito da UFPR de 1953 a 2023 e que fazem menção à temática de gênero, principalmente sobre a mulher, e quais deles abordam, se o fazem, o ...