Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação por título
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Da gênese constitucional no império do Brasil
(2013-07-10)Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não apenas o jurídico, mas também o social, político e econômico. A Constituição pode unir os mais variados posicionamentos ... -
Da impugnação como meio de impedir a estabilização da tutela antecipada : análise doutrinária e jurisprudencial
(2019)Resumo : O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama do instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente, inserido pelo código de processo civil de 2015, analisando o presente contexto processual, ... -
Da incidência no direito brasileiro da responsabilidade civil nos contratos de consumo realizados pela internet
(2007)A presente monografia resume-se ao tema referente ao contrato de consumo realizado pela internet e a proteção do consumidor pelo instituto da responsabilidade civil. Enfoca-se,de início, brevemente,sobre a figura da ... -
Da inexistência da verdade no processo penal : um estudo crítico acerca da impossibilidade de se obter uma verdade no processo penal através da análise da(s) prova(s)
(2007)O presente estudo visa a desconstrução da idéia de que através do processo penal se possa atingir qualquer verdade. Para tanto, utiliza-se como expediente o estudo da prova penal, tomada esta essencialmente como linguagem ... -
Da invalidação dos atos administrativos
(2004)A Administração Pública por estar completamente subsumida à lei deve realizar todas as suas funções em conformidade com esta, respeitando, ainda, princípios como o da segurança jurídica, da razoabilidade, da impessoalidade, ... -
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo
(2007)Este trabalho monográfico tem por objetivo uma das mais importantes prerrogativas da Administração Pública: a invocação do interesse público para rescisão unilateral do contrato administrativo. Para compreendê-la, é ... -
Da irrecorribilidade das decisões monocráticas proferidas em sede de juízo de admissibilidade do agravo de instrumento
(2007)O presente trabalho se presta a apresentar o estudo acerca da irrecorribilidade das decisões monocráticas proferidas em sede de análise preliminar do agravo de instrumento. O atual regime proibiu expressamente o uso do ... -
Da isonomia dos ex-conjugês na obrigação alimentar
(2004)O trabalho proposto como requisito de conclusão de curso de direito na universidade federal do Paraná possui como intuito demonstrar a igualdade dos ex cônjuges na obrigação alimentar. para isso importante for percorrer ... -
Da limitação territorial da coisa julgada coletiva
(2009)Este trabalho trata de açoes coletivas, instituto importante para as necessidades modernas para a concretização do direito fundamental de acesso à justiça, bem como promovem maior possibilidade de obtenção de resposta do ... -
Da naturalização dos povos indígenas á culturalização da natureza
(2013-07-10)A idéia de natureza protagoniza o imaginário nacional revelando um paradoxo já que, concomitantemente, é representada como um entrave para a civilização e como a própria alavanca para o desenvolvimento econômico enquanto ... -
Da necessária atualização legislativa dos crimes eleitorais : uma abordagem sobre o tema no anteprojeto do código penal
(2015)Resumo: A legislação sobre crimes eleitorais atualmente é extremamente caótica: há mais de oitenta tipos penais, previstos nos mais diferentes diplomas legislativos. Se este panorama não fosse o suficiente, diversas condutas ... -
Da neurociência ao marketing sensorial : um estudo de caso de marketing olfativo
(2022)Resumo : Este artigo busca trazer uma introdução à neurociência para então relacioná-la ao campo da comunicação, mais especificamente ao uso da neurociência como ferramenta de marketing. Para tanto, fez-se uma revisão do ... -
Da oréstia ao direito : fragmentos de reflexão
(2013)Resumo: Ainda que por vezes esquecido, o mito, especialmente o grego, possui em si a característica intrínseca de levar o seu leitor a uma reflexão, questionando o mundo em que vive. Com isso em mente, é material riquíssimo ... -
Da paternidade socioafetiva
(2013-07-12)A presente monografia trata da questão da paternidade socioafetiva, tendo sempre como foco a importância do reconhecimento do afeto como valor jurídico a fim de que seja concretizada a dignidade da pessoa humana. O trabalho ... -
Da possibilidade de ressarcimento dos danos oriundos do descumprimento de dever conjugal na separação fundada na culpa
(2013-07-01)O presente trabalho teve por objetivo a demonstração de que no Direito brasileiro, a partir da aplicação dos princípios gerais da responsabilidade civil,o ressarcimento de danos decorrentes do descumprimento do dever ... -
Da possibilidade de restituição das contribuições previdenciárias a ex-segurados inativos
(2005)A contribuição previdenciária, como ônus da proteção previdenciária, configura-se como fonte de custeio da Seguridade Social. Não raro os contribuintes perdem a condição de segurados e deparam-se com a incapacidade laborativa. ... -
Da possibilidade jurídica da multiparentalidade e seus consequentes efeitos sucessórios
(2022)Resumo: O presente trabalho analisa em primeiro lugar o reconhecimento da possibilidade jurídica da multiparentalidade, isto é, a cumulação de três ou mais vínculos parentais e, a partir disso, discorrer sobre os efeitos ... -
Da precarização ao delito : como a reforma trabalhista afeta a questão criminal
(2018)Resumo: No ano de 2014, o Brasil começou a apresentar os primeiros sinais de recessão econômica, frutos da crise de 2008, ocasionando não somente uma queda drástica no PIB, mas também um alarmante aumento do desemprego. ... -
Da pretensão reivindicatória : aspectos teóricos sobre sua prescritibilidade
(2013)Resumo: O presente trabalho se propõe a realizar uma abordagem específica acerca do instituto jurídico da prescrição e a sua aplicação à pretensão reivindicatória, tendo como norte teórico a teoria do fato jurídico de ...