Da gênese constitucional no império do Brasil : no limiar entre a modernidade e a pré-modernidade

Abstract

Resumo: A cultura jurídica constitucional reflete o momento histórico em que é confeccionada, não apenas o jurídico, mas também o social, político e econômico. A Constituição pode unir os mais variados posicionamentos doutrinários e até mesmo correntes antagônicas, que traduzem num documento o paradoxo cultural vivido por uma sociedade em determinada época. Desta forma, o trabalho em análise pretende trilhar o caminho percorrido pela sociedade brasileira, desde a decadência do período colonial até a proclamação da independência, e destacar os pontos de controvérsia, fáticas e teóricas, que serviram de base para a estruturação da Constituição de 1824. Utilizando-se da história social, política e jurídica que se buscará entender como houve a implantação do primeiro sistema constitucional no Brasil