Direito à identidade cultural dos povos indígenas : análise de casos da corte interamericana de direitos humanos

Abstract

Resumo: Reconhecendo que o direito à identidade cultural é um possível vetor de concretização integral dos direitos humanos dos povos indígenas, este artigo propõe-se a analisar a jurisprudência sobre o tema proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão responsável pela salvaguarda da Convenção Americana de Direitos Humanos, com o objetivo de determinar o significado daquele direito, suas formas de aplicação, limitações e resultados das abordagens escolhidas. Ao tomar a relação entre identidade cultural e defesa de territórios tradicionais de povos indígenas como chave para compreender o fenômeno estudado, utiliza-se da literatura especializada para guiar uma sistematização dos casos analisados, entender as formas de operação do direito à identidade cultural e suas consequências. Enfim, de posse do referencial anterior, parte-se à antropologia cultural contemporânea como maneira de ressignificar o direito à identidade cultural, localizando no pensamento ameríndio elementos discursivos essenciais para um aprofundamento na relação entre território e identidade cultural, possibilitando a criação de espaços mais sólidos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas.