dc.contributor.advisor | Franco, José Gustavo de Oliveira | pt_BR |
dc.contributor.author | Silva, Wagner Eustáquio da | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-03-13T18:34:10Z | |
dc.date.available | 2019-03-13T18:34:10Z | |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/51380 | |
dc.description | Orientador : Doutor José Gustavo de Oliveira Franco | pt_BR |
dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.description | Inclui referências | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : Este estudo trata-se da análise do cenário atual para a implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG, programa denominado Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, ainda em fase de estudos preliminares por meio de um diagnóstico socioambiental e valoração econômica do serviço ambiental a ser pago aos produtores rurais da bacia do ribeirão Candidópolis no município de Itabira, elaborado pela FUNARBE – Fundação Arthur Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, custeado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. . Aliado aos estudos para implantação se faz necessário uma análise conjunta das iniciativas do poder público municipal com o programa: Preservar Para Não Secar, em andamento de um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais, acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente de Itabira-MG, com olhares para a Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Com um pouco mais de experiência e tempo de atuação, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE da cidade de Itabira-MG, que desde 2006 com o projeto: Mãe D 'água vem atuando com práticas conservacionistas, no intuito de preservação de mananciais de abastecimento de água. Ambas iniciativas estão embasadas em legislações municipais, estaduais e federais. Pode-se neste trabalho ter uma perspectiva das três iniciativas com o propósito de se ter um modelo de PSA | pt_BR |
dc.format.extent | 54 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.subject | Serviços ambientais | pt_BR |
dc.subject | Água | pt_BR |
dc.subject | Água - Legislação | pt_BR |
dc.title | Análise e aspectos legais da implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG | pt_BR |
dc.type | Monografia Especialização Digital | pt_BR |