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dc.contributor.advisorFranco, José Gustavo de Oliveirapt_BR
dc.contributor.authorSilva, Wagner Eustáquio dapt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambientalpt_BR
dc.date.accessioned2019-03-13T18:34:10Z
dc.date.available2019-03-13T18:34:10Z
dc.date.issued2015pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/51380
dc.descriptionOrientador : Doutor José Gustavo de Oliveira Francopt_BR
dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambientalpt_BR
dc.descriptionInclui referênciaspt_BR
dc.description.abstractResumo : Este estudo trata-se da análise do cenário atual para a implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG, programa denominado Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, ainda em fase de estudos preliminares por meio de um diagnóstico socioambiental e valoração econômica do serviço ambiental a ser pago aos produtores rurais da bacia do ribeirão Candidópolis no município de Itabira, elaborado pela FUNARBE – Fundação Arthur Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, custeado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. . Aliado aos estudos para implantação se faz necessário uma análise conjunta das iniciativas do poder público municipal com o programa: Preservar Para Não Secar, em andamento de um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais, acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente de Itabira-MG, com olhares para a Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Com um pouco mais de experiência e tempo de atuação, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE da cidade de Itabira-MG, que desde 2006 com o projeto: Mãe D 'água vem atuando com práticas conservacionistas, no intuito de preservação de mananciais de abastecimento de água. Ambas iniciativas estão embasadas em legislações municipais, estaduais e federais. Pode-se neste trabalho ter uma perspectiva das três iniciativas com o propósito de se ter um modelo de PSApt_BR
dc.format.extent54 f.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.subjectServiços ambientaispt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectÁgua - Legislaçãopt_BR
dc.titleAnálise e aspectos legais da implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MGpt_BR
dc.typeMonografia Especialização Digitalpt_BR


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