dc.contributor.advisor | Grau Neto, Werner | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.creator | Nesello, Aline Maria Mendes Pereira | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-09-15T18:42:03Z | |
dc.date.available | 2023-09-15T18:42:03Z | |
dc.date.issued | 2014 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/46568 | |
dc.description | Orientador : Prof. Dr. Werner Grau Neto | pt_BR |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo : O tema central do presente estudo é analisar a proteção constitucional a um meio ambiente sadio para o alcance do Estado Democrático Ambiental. Tem-se por objetivo demonstrar se a Constituição Federal Brasileira é capaz de efetivar esse meio ambiente ecologicamente equilibrado através da proteção ambiental garantindo a construção do Estado Democrático Ambiental no ordenamento jurídico atual, bem como identificar a nova ética de mercado pós crise ambiental. Para tanto, será necessário analisar o objeto de tutela ambiental constitucional, alguns princípios ambientais, os deveres de proteção ambiental do Estado e da sociedade, a omissão estatal na proteção ambiental e o modelo da gestão de risco. Utilizando-se o método dedutivo e hermenêutico de pesquisa pela natureza do estudo desenvolvido, por se adequar aos objetivos propostos, valendo-se da pesquisa bibliográfica através de textos, periódicos, doutrina e legislação como fonte para a formação argumentativa. Constatou-se ao longo do estudo que a despeito da existência do farto conjunto normativo sobre a tutela do meio ambiente e sobre assuntos correlatos ao tema, necessita-se de maior efetividade nos instrumentos protetivos, minimizando os riscos que emergem da sociedade para o alcance do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de quebra de paradigmas e tentativa dos agentes protetores através de políticas públicas, conscientizar todos na busca do equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e ambiental como meio de resguardar a sadia qualidade de vida e construir o tão almejado Estado Democrático Ambiental. | pt_BR |
dc.format.extent | 1 recurso online : PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Qualidade de vida | pt_BR |
dc.title | A proteção constitucional a um meio ambiente sadio para a construção do estado democrático ambiental | pt_BR |
dc.type | TCC Especialização Digital | pt_BR |