Navegação Dissertações por assunto "Direito ambiental"
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ... -
Desenvolvimento sustentável
(2010-10-22)Resumo: O desenvolvimento sustentável é um tema intrinsecamente multiconformável, visto assentar-se sob a pretensão de harmonizar interesses imanentemente inconciliáveis: a máxima proteção do meio ambiente (não a reduzindo ... -
O estudo de impacto ambiental da empresa
(1995)Resumo: Analisa segundo metodologia tópica e calcada no raciocínio problemático o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, esclarecendo seu encadeamento, a partir do Direito Econômico e da atividade da empresa comercial, com a ... -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
(1999)Resumo: Partindo da função social da propriedade, como foi consagrada e delineada na Constituição Federal de 1988, o estatuto analisa a dimensão ambiental desta funcionalidade, afirmando o requisito consubstanciado no ... -
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
(2003)Resumo: O objetivo do trabalho é abordar a importância do princípio da insignificância a partir de um referencial filosófico desenvolvido por Enrique DUSSEL, abordagem que será aplicada ao estudo de caso desenvolvido sobre ... -
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
(2019)Resumo: Este trabalho tem por objetivo geral a identificação e compreensão dos principais discursos de que a jurisdição brasileira tem se utilizado para validar, interpretar e legitimar normas de conduta relacionadas à ... -
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
(1989)A presente dissertação sobre a "Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente" trata da verificação no âmbito do direito, e em particular no direito civil, das repercussões da problemática ambiental, identificando o ... -
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
(2011-12-12)Resumo: O presente trabalho busca discutir as concepções do Direito Ambiental diante da ocorrência de danos ambientais e suas interlocuções com o Direito Constitucional, a partir da análise do artigo 225 da Constituição ... -
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : políticas públicas e tutela jurídica
(2001)O objetivo dessa dissertação volta-se para a tentativa de demonstração da plausibilidade jurídico-política da noção de sustentabilidade ambiental ser recepcionada pelas políticas públicas do meio urbano e pelo conjunto de ...