Navegação Dissertações por assunto "Concórdia"
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Acordos coletivos : sistematização e aplicação na justiça civil
(2025)Resumo: Essa dissertação investiga os acordos coletivos na justiça civil brasileira, consistindo em um estudo abrangente a respeito das questões procedimentais que conformam a autocomposição coletiva. A sistematização dos ... -
Entre punição e responsabilização : uma análise da justiça restaurativa no ANPP a partir do projeto "CEI DE COR" em Ponta Grossa/PR
(2024)Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar quais são os desafios e potencialidades da aplicação da justiça restaurativa no acordo de não persecução penal, a partir da experiência das pessoas que firmaram o acordo com ... -
Homologação judicial de acordos no direito das famílias : análise empírica da ocorrência de entraves processuais e de direito material
(2024)Resumo: Frente a um cenário de incentivo e popularização do uso de métodos autocompositivos para resolução de conflitos familiares, a presente pesquisa tratou da temática da não homologação de acordos em direito das famílias. ...