Navegação Dissertações por título
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A súmula impeditiva de recursos ŕ luz dos princípios constitucionais /
(2008)Orientador : Sérgio Cruz Arenhart -
Taxas e tarifas no serviço público
(2008)A remuneração nos serviços públicos sempre foi assunto que provocou e ainda causa muita divergência na doutrina, alguns estudiosos do Direito Tributário até o presente momento não aceitam a remuneração por tarifa. O objetivo ... -
Tendęncias do direito penal contemporâneo : uma análise das funçőes e dos limites do direito penal a partir de Ferrajoli e Jakobs /
(2008)Orientador: Ivan Guérios Curi -
A teoria da actio libera in causa e inimutabilidade por embriaguez : limites e possibilidades no direito penal brasileiro
(2016)Resumo: A solução dada pelo Código Penal brasileiro em vigor para os crimes praticados por sujeito em estado de completa embriaguez por ele mesmo provocado voluntária ou culposamente, vem sofrendo constantes críticas desde ... -
A teoria significativa da ação : uma revolução categórica alicerçada nas bases da linguagem e da comunicação
(2018)Resumo: O Direito penal sofreu grandes transformações ao longo dos tempos, sendo o conceito de "ação" um dos objetos mais relevantes e reinterpretados ao longo dos estudos no âmbito de tal ciência. Com o avanço do Positivismo ... -
Terceirização do trabalho no Brasil, precarização e a vedação do retrocesso social
(2016)Resumo: A terceirização é uma realidade, hoje, no Brasil: estima-se que de 20% a 25% dos trabalhadores formalmente contratados o são por meio de empresa interposta. O presente trabalho objetiva estudar referida categoria ... -
Territórios, cultura e propriedade privada
(2011-06-13)Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao ... -
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
(2018)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma descrição teórica - afinada com a teoria do direito - de como precedentes estabelecidos por cortes superiores controlam as decisões de cortes hierarquicamente ... -
A técnica da evidência e a atuação de ofício do juiz na dimensão do direito fundamental à efetividade
(2018)Resumo: O presente trabalho presta-se à pesquisa da técnica processual fundada na evidência do Direito, caracterizada pela sumariedade do provimento e que dispensa o requisito urgência. Embora não seja uma técnica recente, ... -
As técnicas de coletivização de julgamento à luz do modelo constitucional de processo
(2021)Resumo: A presente dissertação tem por objetivo realizar uma abordagem crítica a respeito das técnicas de coletivização de julgamento previstas no Código de Processo Civil à luz de um modelo constitucional de processo. ... -
Tomada de decisão apoiada e a pessoa com deficiência psíquica ou intelectual
(2018)Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o instituto jurídico da Tomada de Decisão Apoiada, originado de alteração legislativa que propõe a criação de sistema de apoios às decisões de pessoas com deficiência ... -
Uma tópica do caso Lula como fio de Ariadne : política, dirieto e conhecimento no labirinto do tempo
(2021)Resumo: Trata-se do caso penal de Luiz Inácio Lula da Silva, objeto do processo judicial atinente ao triplex do Guarujá. O acervo processual do caso - especialmente a denúncia acusatória - e a literatura brasileira e ... -
Trabalho e emancipação social : as cooperativas autogestionárias no projeto de Lei nº. 4.376/93-E
(2004)Resumo: A exclusão socioeconômica é um processo complexo que resulta no afastamento dos indivíduos por ela vitimados do mercado de trabalho, do mercado de consumo e das instituições formais. Em um ambiente de globalização ... -
Trabalho e pena : o desvelamento do discurso crítico pela penitenciária industrial de Guarapuava /
(2008)Orientadora : Aldacy Rachid Coutinho -
Trabalho, saúde mental e sofrimento psíquico : crítica à racionalidade do direito do trabalho
(2018)Resumo: A presente pesquisa situa-se no campo do meio ambiente do trabalho e volta seu olhar para a saúde mental do trabalhador. O objetivo é descortinar o sofrimento como uma dimensão alheia à doutrina da proteção da saúde ... -
Tradição, planejamento estratégico e reforma urbana no plano diretor de Curitiba : uma análise das interseções entre direito e política na cidade
(2017)Resumo: A experiência de planejamento urbano de Curitiba é tida como referência internacional por seu sucesso e exemplo excepcional no cenário das grandes cidades brasileiras, marcadas pela desigualdade territorial e grandes ... -
Transação penal
(2001)