Navegação Dissertações por título
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A re-significação da política : um diálogo entre Hannah Arendt e os movimentos sociais /
(2007)Orientadora : Katya Kozicki -
A realização do princípio da solidariedade social no modelo constitucional brasileiro de 1988
(2021)Resumo: A Constituição Federal de 1988 colocou um termo ao longo período em que a dimensão política da cidadania se viu comprometida pela restrição a direitos fundamentais e sinalizou um avanço na implementação de um modelo ... -
O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentaçăo /
(2006)Orientador : Jacinto Nelson de Miranda coutinho -
Reclamação constitucional e precedentes judiciais
(2015)Resumo: Este trabalho é dedicado à reclamação constitucional, mais especificamente em sua correlação com o desenvolvimento e a aplicação de precedentes judiciais no Brasil. Considera a origem do instituto, como criação ... -
O reconhecimento dos direitos autorais indígenas como forma de inclusão da diversidade no campo das artes
(2023)Resumo: Investiga-se a possibilidade da garantia de direitos autorais à arte indígena como forma de inclusão da diversidade no campo da arte. Como problema de discussão, busca-se verificar de que forma a interpretação ... -
Recurso de revista
(1991)Resumo: O presente estudo pretende demonstrar a aplicação e importância do recurso de revista. O atual CPC não contempla mais o recurso de revista, apesar de anteriormente ter se referido ao mesmo como recurso para unificar ... -
Redução da jornada de trabalho a partir da análise do sistema capitalista de produção
(2011-04-28)Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a redução da carga horária laboral como questão que acompanha o movimento operário desde as primeiras manifestações daquilo que hoje se entende por sistema capitalista de ... -
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro /
(2006)Orientador : Luiz Edson Fachin -
Regime jurídico do serviço regular do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros
(2022)Resumo: A pesquisa utiliza o método lógico-dedutivo para analisar se o serviço regular do transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP) é serviço público, considerando especialmente os artigos 21, XII, "e", ... -
A regra-matriz de incidência do imposto de importação
(2001)A presente dissertação visa à construção da regra-matriz de incidência do imposto de importação a partir de uma estrutura escolhida e de certos pressupostos epistemológicos. Em síntese, a regra-matriz de incidência de ... -
A regra-matriz de incidência do imposto em razão da morte
(2018)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar a regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre Transmissão em razão da Morte. Para atingir esse desiderato, analisaremos a Constituição Federal, as leis ... -
A regulação do discurso de ódio nas redes sociais : o caso do oversight board da meta
(2023)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo compreender e apresentar as tensões existentes para a regulação do discurso de ódio online através de uma análise das primeiras decisões sobre o tema do recém-criado Oversight ... -
Regulação dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade : uma leitura a partir do direito estrangeiro
(2021)Resumo: O presente trabalho busca estudar a regulação da exploração dos jogos de azar no Brasil em um cenário de liberação da atividade, tendo em vista o debate existente nesse sentido. Primeiramente, apontou-se os conceitos ... -
Relação avoenga : apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades
(2016)Resumo: Trouxe o presente trabalho um exame dos efeitos jurídicos das relações entre avós e netos a partir da análise das vulnerabilidades. Para tanto, foi necessário fazer prévia análise sistemática de tais relações, tanto ... -
A relação entre o Tribunal Penal Internacional e o Conselho de Segurança da ONU : entre a teoria e a prática
(2020)Resumo: Essa dissertação busca apresentar um exame crítico das questões teóricas e práticas envolvendo o relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e o Tribunal Penal Internacional (TPI). O ... -
Relações contratuais de comercialização na regulação jurídica do mercado brasileiro de energia elétrica
(2013)Resumo: Os processos de privatização do setor elétrico ocorridos no Brasil a partir da década de 1990 objetivaram a inserção da competição na cadeia produtiva de eletricidade, a partir de relações de troca entre agentes ...