Navegação Dissertações por título
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A personificação e a nacionalidade das sociedades comerciais
(2000)O presente estudo objetiva explorar um assunto pouco explorado atualmente, que é a nacionalidade das sociedades comerciais. Ligada a esse tema central, está a questão da personificação das sociedades comerciais, ou seja, ... -
A perspectiva social inclusiva dos serviços notariais e de registro no Brasil
(2014)Resumo: Esta dissertação visa, em primeiro plano, abordar a conformação jurídico-constitucional da atividade notarial e de registro no Brasil, a sua intrínseca relação com a efetivação de alguns direitos e liberdades ... -
Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana
(2023)Resumo: A problemática da dissertação consiste em verificar o desenvolvimento de práticas de diplomacia da saúde global no contexto da resposta humanitária aos migrantes da Venezuela no Brasil. Nesse sentido, o estudo ... -
Perspectivas jurídicas e econômicas do blockchain na governança empresarial
(2021)Resumo: A dissertação apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. ... -
Pessoas, corpos e coisas : uma arqueologia do discurso jurídico
(2022)Resumo: Este trabalho analisa o discurso jurídico sobre o corpo nas decisões judiciais das Cortes Superiores do Brasil após 1988. Na pesquisa foi utilizada metodologia quantitativa para selecionar as decisões judiciais a ... -
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)Orientador: Egon Bockmann Moreira -
Planejamento sucessório, holding familiar e tributação
(2022)Resumo: O direito sucessório previsto no Código Civil de 2002 tem sido muito criticado pela doutrina nos últimos anos, por ser incapaz de refletir os anseios da sociedade contemporânea e por se afastar dos valores ... -
Plea Bargaining : análise desde a filosofia da pena
(2017)Resumo: Para acessar o debate moral em torno das práticas de plea bargaining é necessário compreender a concepção peculiar de pena e sua especial necessidade de justificação como prática política. Dentro das justificações ... -
Pluralismo Jurisdicional : algumas tendencias contemporaneas
(1996)Resumo: O tema objeto dessa dissertação nasce de uma demanda que o autor, um dos assessores jurídicos da Central Única dos Trabalhadores, recebe no sentido de refletir sobre mecanismos alternativos de solução de conflitos ... -
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital
(2010-06-17)Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do ... -
Pluralismo jurídico e legitimação democrática : o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
(2018)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar se e como, na prática jurisdicional, o Brasil reconhece o pluralismo jurídico, no tema de direito de família, para tentar contribuir com eventuais novas construções ... -
O poder de modificação do contrato administrativo
(2002)Resumo: O presente trabalho objetivou examinar, a partir de uma abordagem genérica, o poder de modificação do contrato administrativo. Neste campo, versou-se primariamente sobre a noção de contrato administrativo e sua ... -
Poder e norma
(2010-05-27)O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicação do Direito através de categorias estudadas por Michel Foucault. Este pensador francês elaborou ricas teorizações para se entender a realidade e as relações de poder nela ... -
O poder judicial de adaptação do procedimento : a feição flexível do processo civil refletida na atividade do juiz
(2021)Resumo: A construção do procedimento processual que leva em conta as características e necessidades da tutela do direito material tem sido colocada como objetivo da teoria e da prática processuais. O Código de Processo ... -
A política criminal de guerra ao tráfico de drogas no Brasil
(2014)Resumo: Os indivíduos imputados pela prática do crime de tráfico de drogas no Brasil, identificados em discursos autoritários como inimigos da sociedade, encontram-se submetidos a um tratamento jurídico extremamente rigoroso, ... -
Política criminal no direito penal tributário : descriminalização substitutiva utilizando o direito administrativo sancionador /
(2007)Orientador : Juarez Cirino dos Santos -
A política de creche como instrumento de igualdade de gênero
(2020)Resumo: A presente pesquisa tem por finalidade o estudo da política de creche como um instrumento de igualdade de gênero, ou seja, busca-se entender este serviço como um direito da mulher, para além do direito da criança. ... -
Política pública migratória : processo de interiorização, hospitalidade, integração, participação e democracia
(2020)Resumo: Os processos migratórios podem ser compreendidos em quatro momentos: a saída do país de origem, a trajetória pelos países de trânsito, a chegada ao país de destino e, por fim, a permanência. Todos esses momentos ... -
Política urbana na ordem econômica
(2013-01-21)Resumo: O problema deste trabalho diz respeito às situações de desigualdades sócio-espaciais nas cidades, provocadas, em síntese, pelo descontrole da valorização imobiliária. Nessa linha pretende-se, aqui, demonstrar que ...