Navegação Dissertações por título
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Participação democrática como fundamento da liberdade de expressão
(2019)Resumo: Esta dissertação trata sobre a proteção constitucional à liberdade de expressão pela perspectiva da chamada participatory theory, defendida por Robert Post e James Weinstein. Objetiva-se apresentar a teoria, ... -
Participação democrática na construção do espaço urbano
(2012-01-23)Resumo: Este trabalho volta-se à pesquisa bibliográfica e documental sobre a materialização do princípio da participação democrática na consolidação do espaço urbano, através dos procedimentos administrativos de realização ... -
A participação do amicus curiae no processo civil : interesse, funções, regime jurídico e classificação
(2023)Resumo: Esta dissertação investiga o amicus curiae no processo civil brasileiro, consistindo em um estudo abrangente a respeito do interesse da intervenção, das suas funções e de seu regime jurídico. O primeiro capítulo ... -
A participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia
(2018)Resumo: O presente trabalho tem como propósito a análise da participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia, independentemente do compartilhamento do controle societário com o sócio ... -
A participação política dos migrantes : entre a teoria, o direito internacional e suas aplicações no Brasil
(2019)Resumo: Esta Dissertação tem por objetivo analisar e problematizar a participação política de migrantes, tomando como referência inicial os conceitos de Estado, soberania e cidadania, na modernidade. Esse exame conceitual ... -
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen
(2013-03-13)Resumo: Este trabalho traz uma pesquisa aprofundada da Teoria Pura do Direito analisada sob o ponto de vista das considerações filosóficas que Nietzsche produziu. Articula o conceito de objetividade jurídica com a noção ... -
A paternidade fora do casamento : análise crítica do estatuto vigente no Brasil
(1987)Resumo: A paternidade fora do casamento, acontecimento da natureza, que só adentra o mundo jurídico a partir do reconhecimento, é analisada, nesta dissertação, como fato social, em seus aspectos voluntários e judicial, no ... -
Pelo direito de crescer, saber e ser : as interseccionalidades de gênero e idade na proteção das meninas no sistema interamericano de direitos humanos
(2022)Resumo: A dissertação busca trazer reflexões acerca da proteção das meninas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por meio de uma lente interpretativa que soma as premissas do feminismo interseccional e do ... -
Penhora de dinheiro on-line como corolário do direito fundamental ŕ tutela jurisdicional efetiva /
(2008)Orientador: Luiz Guilherme Marinoni -
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo
(2012-02-09)Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar como se desenvolveu a trajetória construtiva do princípio da afetividade no direito de família brasileiro contemporâneo. A aceitação do reconhecimento jurídico da afetividade ... -
Perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023 : uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
(2023)Resumo: A afirmação da insindicabilidade de atos parlamentares, por serem considerados matéria interna corporis, é uma constante na literatura e na jurisprudência. O entendimento, justificado pelo princípio da separação ... -
O perfil constitucional do Ministério Público de intervençăo fundada no interesse público justificador /
(2008)Orientador : Sergio Cruz Arenhart -
Periculosidade : das medidas de segurança às prisões cautelares : uma história de permanências autoritárias
(2016)Resumo: O sistema penal constitui o principal mecanismo de controle social da população marginalizada no regime capitalista. As finalidades reais do poder punitivo, especialmente a sua dimensão política como instância de ... -
Perigo de dano e perigo de demora
(2013-04-10)Resumo: A presente dissertação trata da distinção entre as duas espécies de perigo que podem legitimar a concessão de provimentos de urgência (tutela cautelar ou antecipação de tutela urgente), quais sejam, perigo de dano ... -
A permanente tensăo entre realidade e norma : fundamentos da racionalidade jurídica /
(2008)Orientador : Ivan Guérios Curi -
A personificação e a nacionalidade das sociedades comerciais
(2000)O presente estudo objetiva explorar um assunto pouco explorado atualmente, que é a nacionalidade das sociedades comerciais. Ligada a esse tema central, está a questão da personificação das sociedades comerciais, ou seja, ... -
A perspectiva social inclusiva dos serviços notariais e de registro no Brasil
(2014)Resumo: Esta dissertação visa, em primeiro plano, abordar a conformação jurídico-constitucional da atividade notarial e de registro no Brasil, a sua intrínseca relação com a efetivação de alguns direitos e liberdades ... -
Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana
(2023)Resumo: A problemática da dissertação consiste em verificar o desenvolvimento de práticas de diplomacia da saúde global no contexto da resposta humanitária aos migrantes da Venezuela no Brasil. Nesse sentido, o estudo ... -
Perspectivas jurídicas e econômicas do blockchain na governança empresarial
(2021)Resumo: A dissertação apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. ...