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    O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo : contexto e efeitos

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    dissertacao FINAL 18-11-2011 pdf.pdf (1.945Mb)
    Data
    2011
    Autor
    Calderón, Ricardo
    Metadata
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    Resumo
    Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar como se desenvolveu a trajetória construtiva do princípio da afetividade no direito de família brasileiro contemporâneo. A aceitação do reconhecimento jurídico da afetividade reflete, de certo modo, a forma como se compreende o Direito e pode influenciar as respostas possíveis às demandas da família na atualidade. As relações familiares vivenciaram um processo de transição paradigmática do qual resultou a prevalência da afetividade como vetor desses relacionamentos. Paralelamente, o direito de família clássico praticamente inviabilizava o seu reconhecimento, uma vez que não previa a afetividade nas suas disposições e conferia pouco espaço para elementos externos ao corpo codificado. Havia um flagrante descompasso entre a realidade que passava a se apresentar (já refletora do novo paradigma que dava sinais de aparecimento) e as categorias jurídico-familiares postas à sua disposição. Nessa ambivalência, parte da doutrina e da jurisprudência passou a tratar da afetividade com o intuito de elaborar respostas às situações existenciais afetivas que se apresentaram. Ainda assim, a cultura jurídica reinante delimitava em muito as propostas que eram formuladas no sentido de reconhecimento de uma dimensão afetiva. A partir das premissas difundidas pelo chamado novo constitucionalismo outras leituras jurídicas se tornaram possíveis, em um quadro delineado como pós-positivista. Tanto a doutrina do direito civil-constitucional como o movimento de repersonalização do direito civil incitavam a releituras das categorias clássicas. No cenário brasileiro, a Constituição de 1988 foi profícua em ditar princípios e valores que deveriam balizar o direito de família a partir de então. Parte da doutrina sustenta, também, que traz implícita em suas disposições o reconhecimento da afetividade. Posteriormente, o Código Civil de 2002 conferiu certo espaço para assimilação da afetividade. Mais recentemente a legislação esparsa de direito de família passou a acolher de forma a expressa a afetividade em diversas disposições. Foi possível perceber que a força construtiva dos fatos acabou por impulsionar ao reconhecimento jurídico da afetividade. O tratamento doutrinário, legislativo e jurisprudencial atualmente conferido à afetividade permite concluir pela sua presença no sistema jurídico brasileiro. Em que pese não seja uma questão pacificada, parte relevante da doutrina sustenta que se trata de um princípio do direito de família. O estudo adere a esta perspectiva principiológica, tanto em atenção à sua atual prevalência fática como pela constatação da solidez que lhe é conferida juridicamente. Procura, assim, contribuir com a descrição dos elementos indicativos do seu conteúdo e do seu contorno. O reconhecimento da afetividade como princípio do direito de família viabiliza a construção de respostas mais adequadas a esta plural e instável realidade hodierna.
     
    Riassunto: Il presente lavoro ha per scopo analizzare come si è sviluppata la traiettoria costruttiva del principio dell’affettività nel contemporaneo diritto di famiglia brasiliano. L’accettazione del riconoscimento giuridico dell’affettività, riflette, in qualche misura, la forma come si capisce il Diritto e può influenzare le risposte possibili alle esigenze della famiglia oggi. I rapporti familiari hanno sperimentato un processo di transizione paradigmatica che ha portato la prevalenza della affettività come vettore di questi rapporti. Parallelamente, il diritto di famiglia classico praticamente precludeva il loro riconoscimento, poiché non prevedeva l’affettività nelle sue disposizioni e assegnava poco spazio agli elementi esterni al corpo codificato. Vi era un divario evidente tra la realtà che cominciava a presentarsi (già riflettendo il nuovo paradigma che stava mostrando segni di apparizione) e le categorie giuridico-familiari messe alla sua disposizione. In questa ambivalenza, parte della dottrina e della giurisprudenza ha passato a trattare dell’affettività con l’intuito di elaborare delle risposte alle situazioni esistenziali affettive che si sono presentate. Eppure, la cultura giuridica vigente delimitava molto le proposte che erano formulate nel senso di riconoscimento di una dimensione affettiva. Dalle premesse diffuse dal cosiddetto nuovo costituzionalismo altre letture giuridiche sono diventate possibili, in un quadro delineato come post-positivista. Sia la dottrina del diritto civile costituzionale sia il movimento di ripersonalizzazione del diritto civile incitavano a riletture delle categorie classiche. Nel contesto brasiliano, la Costituzione del 1988 è stata proficua nel dettare i principi e valori che dovrebbero guidare il diritto di famiglia da allora. Parte della dottrina sostiene, anche, che porta implicita nelle sue disposizioni il riconoscimento della affettività. Posteriormente, il Codice Civile del 2002 ha dato un po’ di spazio per l’assimilazione dell’affettività. Più recentemente la legislazione sparsa di diritto di famiglia ha cominciato ad accogliere di forma più espressa l’affettività in diverse disposizioni. È stato possibile vedere che la forza costruttiva dei fatti ha stimolato il riconoscimento giuridico dell’affettività. Il trattamento dottrinale, legislativo e giurisprudenziale attualmente dato all’affettività permette concludere per la sua presenza nel sistema giuridico brasiliano. Nonostante non sia una questione pacificata, parte rilevante della dottrina sostiene che si tratta di un principio del diritto di famiglia. Lo studio si associa a questa prospettiva principiologica, sia in attenzione alla sua attuale prevalenza fattuale sia dalla constatazione della forza che le è assegnata giuridicamente. Cerca così di contribuire alla descrizione degli elementi indicativi del suo contenuto e del suo contorno. Il riconoscimento dell’affettività come principio del diritto di famiglia consente la costruzione di risposte più adeguate a questa plurale e instabile realtà odierna.
     
    URI
    https://hdl.handle.net/1884/26808
    Collections
    • Teses & Dissertações [10806]

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