Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 28
Ofensa aos princípios federativo e da autonomia municipal mediante usurpaçăo de competęncias tributárias /
(2005)
Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher
Decisăo no processo penal com bricolage de significantes /
(2004)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Direito trabalhista a contrapelo : desconstruindo discursos e práticas de poder
(2004)
Resumo: Esta pesquisa tem como proposta a investigação de alguns mitos, chamados de "discursos de poder", insculpidos no direito do trabalho para, a partir de suas desconstruções, possibilitar novas reflexões que se ...
Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra /
(2006)
Orientador : Aldacy Rachid Coutinho
Enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro contemporâneo e recomposiçăo patrimonial /
(2005)
Orientador : Luiz Edson Fachin
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional /
(2008)
Orientador : Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
O poder normativo da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 45 de 2004 /
(2006)
Orientador : Wilson Ramos Filho
O trabalho da pessoa com deficięncia e a lapidaçăo dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma açăo afirmativa /
(2005)
Orientador : Wilson Ramos Filho
A relevância penal da inadimplęncia tributária /
(2006)
Orientador : Luiz Alberto Machado
Da prescriçăo administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido /
(2005)
Orientador : Romeu Felipe Bacellar Filho