Navegação Teses por assunto "Poder judiciário"
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Crise do poder judiciário e efetividade do processo civil
(2001)Resumo: A pesquisa estabelece como ponto de partida a falta de credibilidade no Poder Judiciário, que não consegue prestar a tutela jurisdicional em tempo razoável, evidenciando assim, a ineficiência dos mecanismos processuais ... -
Imparcialidade no processo penal brasileiro : a ineficiência jurídica e política do conceito
(2023)Resumo: O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea está centrado nas ideias de equidistância com relação às partes, ausência de interesse no resultado do processo e depuração de ... -
O Poder Judiciário e os direitos fundamentais sociais
(2001)Resumo: A presente tese analisa o conceito de "direitos fundamentais sociais" sob o ângulo da obrigação de implementar políticas do Estado, defendendo a juridicidade do vínculo que se estabelece entre o cidadão e o Estado ... -
Processo, espaços e acesso à justiça : uma análise das relações dos espaços do judiciário com a tutela de direitos e a tutela coletiva
(2021)Resumo: A percepção de que o direito é influenciado por fatores extrajurídicos e recebe influxo da cultura na qual está inserido é o ponto de partida deste estudo. Assim, destaca-se que este trabalho pretende evidenciar ...