Buscar
Itens para a visualização no momento 51-60 of 158
Diálogo multinível : o dever de exercício do controle de convencionalidade pelo Ministério Público
(2021)
Resumo: A história latino-americana se aproxima em diversos períodos, mormente o período ditatorial, que provocou inúmeras violações em Direitos Humanos. Tal ponto de encontro pugna por diálogos e soluções em comum. Nesse ...
Novas tecnologias e regulação : inovações disruptivas e os desafios ao direito da regulação
(2020)
Resumo: O presente trabalho busca analisar os desafios legados pelas novas tecnologias - aqui delimitadas àquelas que se caracterizam como inovações disruptivas - ao direito da regulação. Após a exposição inicial acerca ...
Nómos ou a emergência da ordem : fragmentos de uma história das formas jurídicas
(2021)
Resumo: Esta tese é uma investigação cujo horizonte contempla a emergência da ordem a partir do direito, enquanto direito. Trata-se, em outras palavras, de um estudo histórico-filosófico do direito compreendido como nómos. ...
IPTU em discurso
(2021)
Resumo: Esta dissertação objetiva analisar o IPTU progressivo no tempo a partir de uma perspectiva discursiva. Para tanto, pressupõe: o Direito como linguagem, cuja interpretação perpassa pelos planos sintático, semântico ...
Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público
(2022)
Resumo: O direito internacional público é mal-compreendido por ser marcadamente diverso do direito interno. Seus sujeitos são distintos e suas fontes são distintas. Para que se possa compreender o direito internacional ...
A produção do direito dos animais no campo jurídico brasileiro : uma leitura bourdieusiana
(2022)
Resumo: Na presente tese busquei identificar como se produz o Direito dos Animais no Brasil partindo da compreensão de que ele é um produto das disputas dos agentes no campo jurídico brasileiro. Utilizei o referencial ...
A política de creche como instrumento de igualdade de gênero
(2020)
Resumo: A presente pesquisa tem por finalidade o estudo da política de creche como um instrumento de igualdade de gênero, ou seja, busca-se entender este serviço como um direito da mulher, para além do direito da criança. ...
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
(2021)
Resumo: A presente pesquisa investiga as mulheres, os conflitos e as normatividades nas vilas de Curitiba e de Paranaguá na segunda metade do século XVIII através de processos crime do juízo secular. A metodologia empregada ...
Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)
(2022)
Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ...
Os debates em âmbito legislativo, acadêmicoe e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes
(2022)
Resumo: A expansão da regulação dos bancos de perfis genéticos é um fenômeno global que atinge o Brasil. Diante disso, a pesquisa tem por objeto mapear a discussão a respeito do tema que ocorreu em território nacional na ...