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Uma tópica do caso Lula como fio de Ariadne : política, dirieto e conhecimento no labirinto do tempo
(2021)
Resumo: Trata-se do caso penal de Luiz Inácio Lula da Silva, objeto do processo judicial atinente ao triplex do Guarujá. O acervo processual do caso - especialmente a denúncia acusatória - e a literatura brasileira e ...
Nómos ou a emergência da ordem : fragmentos de uma história das formas jurídicas
(2021)
Resumo: Esta tese é uma investigação cujo horizonte contempla a emergência da ordem a partir do direito, enquanto direito. Trata-se, em outras palavras, de um estudo histórico-filosófico do direito compreendido como nómos. ...
Lógicas de (des)ordem
(2020)
Resumo: A presente tese pretende discutir o fundamento lógico do político através da interlocução entre Direito, Filosofia, Psicanálise e Política. Pelas lógicas da sexuação de Jacques Lacan, depreendem-se lógicas da ...
A sacramentalidade do poder judiciário : a "glória" como legitimação das cortes constitucionais
(2020)
Resumo: O presente trabalho se volta à análise da glória como elemento de justificação da atuação do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, inicia sua reflexão pela caracterização da ciência, destacando seus usos sociais, ...
O sujeito da psicanálise e o direito do trabalho : uma narrativa sobre a possibilidade de captação subjetiva da neurose para aumento da produtividade
(2022)
Resumo: A desconsideração da subjetividade do trabalhador é um dos elementos que pode viabilizar a sua reiterada sujeição e descaracterizaria a proteção ao seu trabalho. Essa (des)subjetivação seria responsável por uma ...
A facticidade como integrante do conceito de norma : repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
(2020)
Resumo: Quais as consequências da adoção de uma teoria da norma pós-positivista, para a metódica jurídica e os ideais de separação dos poderes e segurança jurídica? O principal representante de uma teoria da norma jurídica ...