Navegação 40001016017P3 Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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Sincretismo processual : análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu, como técnicas potencializadoras da efetividade das decisoes judiciais
(2006)Como direitos fundamentais constitucionalmente garantidos em nosso ordenamento jurídico, encontram-se o acesso à justiç e à tutela jurisdicional efetiva. A função juridicional do Estado, sob esse enfoque, passa a ser vista ... -
O sistema de justiça, os conflitos fundiários urbanos coletivos e o direito à moradia
(2015)Resumo: As cidades são construídas a partir de processos complexos e contraditórios e se constituem, para a maioria de seus habitantes, em espaços de pobreza e exclusão. Em uma realidade de intensa desigualdade e de disputa ... -
Sistema de proteção aos refugiados e Mercosul : análise de conformidade legislativa e compromissos conjuntos
(2020)Resumo: A pesquisa analisa a conformidade legislativa sobre o refúgio nos Estados Partes do Mercosul ampliado e prospecções futuras. A análise da conformidade se faz a partir da legislação nacional de cada país em comparação ... -
Sistema de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas em contexto de crise
(2012-08-24)Resumo: As sociedades anônimas, por seu porte, com orçamentos que superam o de muitos estados soberanos, e por sua expansão multinacional, colocam-se como os principais agentes do capitalismo moderno. Por outro lado, muitas ... -
Sistema processual penal acusatório e o juiz no processo penal : pressuposto de (in)efetividade /
(2008)Orientador : Edson Ribas Malachini -
Sistema tributário e marginalidade no Brasil
(2001)O objetivo do trabalho é apresentar considerações acerca do fenômeno da evasão fiscal no Brasil, procurando qualificar as condutas de seus protagonistas como desobediência á ordem jurídica social tão relevante quanto ao ... -
Símbolos e mitos no código de defesa do consumidor : uma análise discursiva /
(2008)Orientador: Luiz Edson Fachin -
Soberania, direito à saúde e cobertura vacinal de imigrantes indocumentados na fronteira oeste de Mato Grosso no conexto [sic] da pandemia do coronavírus : um estudo de caso
(2023)Resumo: O presente trabalho trata do impacto da Soberania Moderna no acesso ao Direito à Saúde no âmbito da pandemia de COVID-19, no que tange ao direito à vacinação por imigrantes indocumentados na região da Cidade de ... -
Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperaçăo de empresas /
(2006)Orientador : Alfredo de Assis Gonçalves Neto -
Sociedade informacional, direitos autorais e acesso : o problema das licenças compulsórias de obras literárias esgotadas no Brasil
(2020)Resumo: O objetivo da pesquisa consiste em analisar o instituto das licenças compulsórias de direitos autorais como fator de realização do direito fundamental de acesso à cultura, nos casos em que restar evidenciado abuso ... -
Sociedade limitada unipessoal : análise teórica, legal e econômica
(2022)Resumo: A presente dissertação analisará a sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei n. 13.874/2019, no Direito brasileiro. Para tanto, inicia-se com uma introdução aos principais conceitos da análise econômica ... -
A sociedade unipessoal em face da teoria da empresa
(1999)Resumo: A edição da XII Diretiva da Comunidade Econômica Européia, que trata da sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, reacendeu o debate referente à possibilidade de constituição de sociedades formadas por ... -
A solidariedade e a economia solidária : uma perspectiva sócio-jurídica
(2004)Resumo: Tendo o objetivo de demonstrar a crescente participação de novas formas organizativas do espaço produtivo, denominadas de economia solidária, esta dissertação perfaz, primeiramente, um levantamento histórico-conceitual ... -
O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada : uma proposta a partir da regra de corroboração
(2023)Resumo: A presente dissertação de mestrado pesquisa a possibilidade de fixação de um standard probatório específico no juízo homologatório do acordo de colaboração premiada, pensado a partir do critério legal da regra de ... -
STF na ditadura militar brasileira : um tribunal adaptável?
(2017)Resumo: Durante os primeiros anos do regime militar (1964-1985), houve um processo contínuo de modificação do direito, fosse através da criação de novos tipos normativos (como o ato institucional) ou pela alteração da ... -
A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
(2003)Resumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra ... -
Subsídios econômicos na hermenêutica tributária : da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade
(2017)Resumo: O presente trabalho versa sobre o papel dos elementos fático-econômicos na construção da norma tributária. Enfrenta, primeiro, as limitações impostas pelo paradigma formalista do Direito Tributário, expondo as ... -
Substituição tributária : estrutura e função
(2017)Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a categoria de sujeição passiva tributária denominada de "substituição tributária", que se caracteriza por atribuir, originalmente, a um terceiro, distinto do contribuinte, ...