Navegação Direito ambiental por assunto "Politica ambiental"
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Combate à obsolescência programada : uma comparação da Política Nacional de Residuos Sólidos com as diretrizes institucionais do Comitê Econômico e Social Europeu
(2019)Resumo: O estudo busca comparar a Política Nacional de Resíduos Sólidos com as diretrizes institucionais do Comitê Econômico e Social Europeu sob a ótica da obsolescência programada, bem como identificar se a prática ... -
A contribuição de melhoria "verde" como instrumento de preservação ambiental
(2011)Resumo: O tema da presente monografia: "A contribuição e melhoria ‘verde’ como instrumento de preservação ambiental" tem como objetivo geral analisar a viabilidade do Estado obter receitas fazendo uso deste tributo, pela ... -
Convenção da diversidade biológica e os contratos de repartição de benefícios : uma análise sobre a empresa Natura
(2013)A presente monografia teve como objetivo delinear a forma como o conhecimento tradicional associado à biodiversidade vem sendo regulado juridicamente. Sobre o tema há pouco material disponível devido a relativa novidade: ... -
O Pagamento por Serviços Ambientais - PSA como incentivo à conservação e à recuperação do meio ambiente no Brasil
(2018)Resumo : Seguindo a tendência contemporânea de preocupação com os interesses difusos, principalmente com o meio ambiente, a partir da Declaração sobre o Ambiente Humano, proclamada na Conferência das Nações Unidas em ... -
Pagamento por serviços ambientais : uma análise a partir de experiências no Brasil e no exterior
(2018)Resumo : Continua sendo cada vez mais imperativo, recorrente, necessário, além de extremamente importante, o estabelecimento de um processo sustentável de integração entre proteção ambiental e crescimento econômico, sem ... -
Repercussões da política ambiental-territorial preservacionista sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos - Guaraqueçaba - Paraná
(2023)Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo discutir a relação entre normas e ações ambientais e suas repercussões sobre a comunidade tradicional Rio dos Patos. Tal comunidade se localiza em Guaraqueçaba, no litoral norte do ... -
Tributos municipais ambientais como ferramenta de intervenção para um meio ambiente equilibrado
(2019)Resumo: A finalidade deste trabalho é apresentar os tributos municipais que podem ser aplicados na esfera ambiental. Vindo a apresentar panoramas presentes no ordenamentos jurídicos existentes e aplicáveis no Brasil, ...