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Utilização do sêmen após a morte do doador, para fins de reprodução assistida, pela viúva ou última companheira do falecido:
(2013-07-17)
Os avanços científicos na área da reprodução humana resultaram, entre outras situações peculiares, na viabilidade da concepção de uma criança, mediante técnicas de reprodução assistida, após a morte do doador do material ...
Aspectos da reprodução humana assistida na parceria homoafetiva
(2013-07-08)
Resumo:O s métodos artificiais de procriação têm sido buscados e aperfeiçoados pela humanidade ao longo do tempo devido ao forte desejo inerente ao ser humano de perpetuação da espécie. Traduzindo para o cenário atual, ...
A participação da família natural na adoção
(2013-07-11)
Resumo: No presente trabalho se pretendeu problematizar a participação dos genitores nos procedimentos de adoção e as consequências que isto gera para a prole dada em adoção. Abordou-se primeiramente o contexto do direito ...
A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos
(2010)
Esta monografia tem como enfoque a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. Se faz necessário vencer o preconceito e conservadorismo da sociedade, religiosos, operadores do direito, técnicos do judiciário ...
Alienação parental : uma análise crítica da lei 12.318/2010 à luz dos princípios do melhor interesse da criança e da igualdade de gênero
(2018)
Resumo: A visão funcionalizada das famílias permitiu a inserção de novas realidades no ordenamento jurídico. Se, por um lado passou-se a perceber a criança e o adolescente como sujeitos de direito, por outro foram criadas ...
A filiação perante a inseminação artificial heteróloga
(2005)
A presente monografia jurídica de graduação tem por objetivo a análise do tema atinente à questão da filiação perante a inseminação artificial heteróloga. A metodologia adotada para a confecção do trabalho consistiu na ...
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto
(2013-07-11)
Resumo: A ideia central do presente trabalho, ao enunciar a liberdade existencial de afeto, em sua dimensão positiva, é demonstrar a relevância que a autorregulamentação dos próprios interesses possui para o desenvolvimento ...
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre a licença para os trabalhadores com responsabilidades familiares, em especial pais solteiros e viúvos
que adotam filhos. Partindo de uma análise histórica da transformação ...