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Usucapião familiar
(2017)
Resumo: Este trabalho objetiva a análise das finalidades e dos requisitos da usucapião familiar, modalidade de aquisição originária da propriedade que foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 14.424/2011, ...
Filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos no direito sucessório
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção familiar contemporânea, que tem como base a afetividade para o desenvolvimento dos relacionamentos interpessoais. A partir deste estudo, pretende-se explorar os efeitos ...
A importância da afetividade nas relações de familía
(2003)
O presente trabalho aborda a importância da afetividade no modelo atual de Direito de Família, no qual a família passa a ser eudemonista, ou seja, privilegiam-se os interesses de cada membro familiar em detrimento de ...
Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva
(2013-07-08)
Resumo: O presente trabalho tem a função precípua de apresentar a incompatibilidade entre o mundo fático e o jurídico acerca da paternidade socioafetiva que não possui neste a importância que representa para aquele. Para ...
O acolhimento da multiparentalidade pelo direito brasileiro e a tutela do melhor interesse da criança e do adolescente
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo e análise do fenômeno da multiparentalidade enquanto nova realidade no Direito de Família, apresentando uma reflexão quanto aos efeitos trazidos pela decisão do Supremo ...
A união poliafetiva e o desafio de seu reconhecimento como entidade familiar
(2018)
Resumo: O objetivo do presente estudo é analisar as uniões poliafetivas e os desafios de sua categorização como modelo de entidade familiar. O Direito das Famílias consiste em um ramo de intensas modificações oriundas de ...
União homoafetiva : pela implementação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
(2005)
Da noção de que ordenamento jurídico e social e realidade social devem ser apreendidos como sistema mutáveis, históricos e inter-relacionados que, acabam implicando em novos paradigmas, faz-se pertinente questionar as ...