A filiação perante a inseminação artificial heteróloga

Abstract

A presente monografia jurídica de graduação tem por objetivo a análise do tema atinente à questão da filiação perante a inseminação artificial heteróloga. A metodologia adotada para a confecção do trabalho consistiu na revisão de material bibliográfico pertinente ao assunto. Na etapa de redação do texto, a princípio realizou-se um breve estudo acerca das transformações ocorridas no instituto da filiação com o advento da Constituição Federal de 1988. Em um segundo momento, passou-se à análise da questão da infertilidade humana e das técnicas de reprodução assistida que surgem na tentativa de sanar esse problema. Por fim, abordou-se o tema do estabelecimento do vínculo paterno-filial ante a inseminação heteróloga, bem como algumas questões controversas que advém de tal técnica de procriação artificial.