Navegação Ciências Jurídicas por assunto "Acesso à justiça"
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Acesso à justiça : acesso à ordem jurídica justa
(2001)O acesso á justiça é um tema de fundamental importância,já que apesar da criação de novos direitos,estes não estão sendo usufruidos pela grande maioria da população. No contexto da atual fase processual,instrumentalista e ... -
Acesso à justiça : déficit da defensoria pública do estado e as ouvidorias
(2022)Resumo: O Acesso à Justiça é um conceito muito importante para o Direito e para a sociedade. É preciso pensar em estratégias para que a população tenha seus direitos garantidos, efetivados e não lesados. As pessoas têm ... -
Acesso à justiça : uma releitura necessária
(2014)Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo do Acesso à Justiça e seus principais desafios, sobretudo a atual crise numérica instalada no Poder Judiciário. Parte-se do pressuposto de que a busca por mais justiça ... -
Acesso à justiça e seus desdobramentos frente à pandemia covid-19
(2021)Resumo : O presente trabalho visa expor e problematizar a questão do acesso à justiça no Brasil, especialmente voltado ao âmbito da Justiça do Trabalho. Realiza-se um recorte específico abrangendo o acesso à justiça em ... -
O acesso à justiça na perspectiva da ética da libertação : a atuação das assessorias jurídicas universitárias populares
(2007)A aplicação dos princípios apresentados na Ética da Libertação, de Henrique Dussel, permitem a superação analética da situação de negatividade das vítimas, aqueles que têm algum aspecto de sua vida negado por um ato, ... -
O acesso à ordem jurídica justa e os limites da desjudicialização de conflitos
(2019)Resumo : É inegável que estamos diante de uma "crise da justiça". Fala-se em "cultura da sentença", no aumento exponencial no número de processos ajuizados e na morosidade do Poder Judiciário. Como resposta, o conceito de ... -
Análise das custas e taxa judiciária tendo por base os dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça e entendimento do Supremo Tribunal Federal
(2020)Resumo : A pesquisa busca analisar a fixação das custas e taxas judiciais nos Tribunais de Justiça Estaduais sob o prisma dos dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça nos anos de 2010 e 2019. À análise também é ... -
Aplicabilidade do princípio da vedação à decisão surpresa nos juizados especiais cíveis
(2021)Resumo : Resultado de um processo civil constitucionalizado, o CPC/2015 deu novos contornos às garantias processuais mínimas e apresentou como uma grande novidade a vedação à decisão surpresa (art. 10). O presente artigo ... -
Arbitragem tributária : a necessidade de implementação da arbitragem tributária no sistema jurídico brasileiro e as formas de instituição do mencionado método
(2022)Resumo: O presente artigo tem como principal escopo o estudo da Arbitragem como um método eficaz e necessário, a fim de se garantir à plena observância do princípio de acesso à justiça – no que tange à resolução de demandas ... -
Assessoria jurídica universitária popular : da utopia estudantil à ação política
(2003)Na Assessoria Universitária, a extensão universitária em Direito pretende inaugurar um novo diálogo com comunidades oprimidas pelo sistema social. Para a construção desse diálogo, propõe-se um proposta de extenção ... -
A cobertura da Defensoria Pública do Paraná e sua eficácia na garantia da defesa no processo penal : uma análise dos modelos brasileiro e chileno de defensoria
(2019)Resumo : O presente trabalho busca analisar o modelo de assessoria jurídica adotado pelo Brasil através da instituição da Defensoria Pública, a partir do estudo completo de seu surgimento, seus fundamentos, da sua organização ... -
Controle de representação adequada nas ações coletivas
(2015)Resumo: Garantir o direito de acesso à justiça é verdadeiro pressuposto do Estado Democrático de Direito, considerando que se trata de garantia essencial para se assegurar os demais direitos fundamentais. Na sociedade ... -
Da limitação territorial da coisa julgada coletiva
(2009)Este trabalho trata de açoes coletivas, instituto importante para as necessidades modernas para a concretização do direito fundamental de acesso à justiça, bem como promovem maior possibilidade de obtenção de resposta do ... -
Destituição do poder familiar e o sistema protetivo : o poder decisório da instrução psicossocial e o desafio à garantia do acesso à justiça
(2021)Resumo : Através de breve contextualização acerca da realidade que se mostra nas Varas da Infância e Juventude, mormente nas ações de destituição do poder familiare da função e atuação do Sistema Protetivo ao longo do ... -
Direito autônomo à prova e a produção antecipada na arbitragem sem o requisito da urgência
(2020)Resumo : Através de um estudo da evolução doutrinária e legislativa sobre o tema, o presente trabalho tem por objetivo definir a quem compete o processamento da produção antecipada de provas em cada uma das possibilidades ... -
Educação em direitos humanos como instrumento para o efetivo acesso à justiça : uma análise dos projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Paraná em educação de direitos
(2019)Resumo : A Defensoria Pública do Paraná como instrumento direto do regime democrático possui entre suas atribuições ordinárias a educação em direitos humanos. O presente trabalho tem como intuito relacionar educação em ... -
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual
(2013-07-11)Inicialmente pensado como mera possibilidade de provocação do Estado para exercer sua função jurisdicional, o princípio constitucional do acesso à justiça vem sofrendo uma ampliação nas sua diretrizes. De nada adianta uma ...