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Prequestionamento implícito e sua interpretação jurisprudencial : aspectos práticos e doutrinários
(2004)
A presente monografia vislumbra tratar do instituto processual do prequestionamento implícito, enfocando o modo pelo qual este tem sido interpretado pela jurisprudência na atualidade, bem como tratar de aspectos práticos ...
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido
(2003)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no seu aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. A onde renovatória que se delineia na ...
Os novos poderes do relator nos recursos
(2004)
Visando limitar o número de recursos a serem julgados em sessão pelos tribunais, tendo em vista o excessivo acúmulo de recursos, e, ainda, no escopo de privilegiar os princípios da economia e celeridade processuais, as ...
Efeitos infringentes dos embargos de declaração : contexto jurídico e aplicação lógica
(2005)
Os embargos de declaração estão inseridos no âmbito da teoria geral dos recursos como medida judicial cabível contra atos decisórios eivados de contradição, omissão ou obscuridade. destarte, a finalidade precípua daqueles ...
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
(2001)
A presente pesquisa destina-se ao estudo dos mais diferentes aspectos e nuances do instituto do prequestionamento. Estabelece-se como ponto de partida uma breve análise das características inerentes aos recursos extraordinários ...
Recurso de apelação e sentença baseada em súmula do STF ou do STJ : proposta de interpretação do art. 518, §1º, do código de processo civil
(2008)
As mudanças ocorridas na sociedade,como a transição entre o Estado Absolutista e o Estado Liberal,e entre o Estado Liberal e o Estado Democrático de Direito,refletiram em alterações importantes no modo em que se via e ...
Os poderes do relator no julgamento monocrático do agravo de instrumento
(2003)
Tendo em vista reduzir a carga de trabalho dos tribunais e acelerar o procedimento recursal para proporcionar uma tutela jurisdicional mais célere e justa, o legislador reformista introduziu alterações no Código de ...
A atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário
(2004)
Resumo: Buscou-se a presente monografia analisar a questão da atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário, os quais, via de regra, não são dotados de tal eficácia. Para tanto, foi necessário ...