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Contribuição sindical obrigatória no STF : uma análise do julgamento da ADI nº 5.794 à luz dos posicionamentos anteriores da corte
(2018)
Resumo: O trabalho apresenta uma análise do julgamento da ADI nº 5.794, no qual o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical legal trazida pela Lei da Reforma Trabalhista, foi julgada constitucional pelo Supremo ...
HIV/AIDS : do combate à estigmatização à efetivação de direitos
(2016)
Resumo: A presente pesquisa procura demonstrar a importância do respeito ao próximo, independente de qualquer fator ou condição. Todos somos seres humanos com direitos que devem ser respeitados, e como prevê nossa Carta ...
Redução da jornada de trabalho : uma alternativa diante da intensificação e flexibilização das relações trabalhistas
(2014)
Resumo: As últimas décadas marcaram o Direito do Trabalho com medidas precarizantes e flexibilizadoras. A crise do capital, no início da década de 70, exigiu a reestruturação do sistema capitalista, para que se mantivesse ...
Entre conciliação e coletivização : uma problematização sobre o enfrentamento dos problemas do judiciário trabalhista
(2015)
Resumo: Diante dos problemas de congestionamento que enfrenta, o judiciário trabalhista aderiu, desde 2006, ao "Movimento pela Conciliação", criado pelo Conselho Nacional de Justiça. No entanto, uma política de incentivo ...
Redução da jornada de trabalho : uma análise construída sob o viés do trabalho decente
(2013)
Resumo: O trabalho é o eixo da sociedade como a conhecemos, a qual se desenvolve baseada no modo de produção capitalista, fruto de relações de troca desenvolvidas entre classes antagônicas. O Direito do Trabalho desenvolveu-se ...
Terceirização e precarização do trabalho
(2016)
Resumo: O uso da terceirização consiste no repasse de atividades acessórias da empresa para outros empreendimentos supostamente especializados, prometendo tornar aquelas menores e mais eficientes, cortando gastos e permitindo ...
A presença da mulher no direito trabalhista : uma análise das mudanças históricas do papel feminino no mercado de trabalho
(2013)
Resumo: O presente trabalho busca compreender qual a relação entre o papel social atribuído às mulheres e a legislação regulamentadora do Direito do Trabalho no Brasil, de modo a ligar a conjuntura na qual as normas foram ...
Direito à intimidade e poder diretivo do empregador
(2013-07-12)
A presente monografia tem como objetivo principal analisar o monitoramento do correio eletrônico do empregado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à intimidade. Para tanto se utilizará do método ...
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil
(2012)
Resumo: O presente trabalho trata da terceirização como instrumento de precarização do trabalho na construção civil. No primeiro capítulo, procura-se situar a terceirização como produto da evolução dos sistemas de gestão ...
Terceirização e direito do trabalho : a liberdade de iniciativa em face do valor social do trabalho
(2016)
Resumo: A terceirização de trabalhado ganhou força no Brasil, nas últimas três décadas, sob a crença de que pode otimizar a produção de capitais e a especialização das atividades da empresa, reduzindo seus custos. Todavia, ...