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Benefícios e serviços da previdência social devidos em razão da incapacidade laboral
(2016)
Resumo: Inicialmente será feita uma retrospectiva histórica sobre os fatos que levaram a criação da Seguridade Social e da Previdência Social ao redor do mundo e no Brasil. Serão abordadas questões relacionadas à incapacidade ...
Responsabilidade civil objetiva em acidente de trabalho para ocupações de risco
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Responsabilidade Civil Objetiva, para as ocupações ditas de risco. Para tanto, busca apresentar, inicialmente, os conceitos essenciais de acidente de trabalho (acidente ...
Histórico da legislação civil e trabalhista brasileira sob o viés do pensamento jurídico
(2011)
Trata se de uma monografia acerca da evolução da cultura jurídica brasileira, desde a independência do Brasil em 1822 até os primeiros anos do século XX. nesse período da história nacional, ainda era incipiente o ordenamento ...
Greve política : um estudo sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018)
Resumo: O direito de greve sempre foi um direito bastante discutido juridicamente, principalmente em relação a sua amplitude. Em relação a greve política não é diferente, na verdade, é ainda mais aprofundado o debate, tendo ...
FGTS e o regime prescricional : uma análise socioeconômica acerca do novo posicionamento do STF
(2015)
Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) consolidou-se como um instrumento de fomento econômico e social, assegurando a sua fonte de recursos (os recolhimentos feitos pelo empregador na conta vinculada do ...
Relações de poder no trabalho e assédio moral organizacinal
(2013-07-11)
Resumo: A relação de trabalho no contexto do modo de produção capitalista caracteriza-se pela subordinação do trabalhador através do contrato de trabalho. Este contrato é peculiar, pois viabiliza e legitima, sob as máscaras ...
Direitos sociais, conjuntura econômica e o princípio da proibição de retrocesso social : a tentativa de regulação da terceirização no Brasil
(2015)
Resumo: O presente trabalho busca estabelecer uma relação entre os direitos sociais, o discurso econômico dominante e o princípio da proibição de retrocesso social, com o objetivo principal de analisar o fenômeno da ...
Características do aviso-prévio e suas novas discussões
(2013)
Resumo: O presente trabalho trata sobre o aviso-prévio e suas características tendo como principal foco a proporcionalidade ao tempo de serviço, direito garantido constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico a partir ...