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O direito ao meio ambiente do trabalho sadio : amianto no ambiente laboral
(2016)
Resumo: O meio ambiente laboral pode ser compreendido como construção jurídica interdisciplinar, com enfoque na promoção do equilíbrio, que o torne capaz de garantir a saúde e a segurança do trabalhador, proporcionando-lhe ...
Responsabilidade civil do empregador em casos de doenças ocupacionais decorrentes da utilização do amianto sob a ótica da teoria do risco da atividade
(2016)
Resumo: A Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde, diante do potencial cancerígeno cientificamente comprovado que o amianto apresenta, recomendam o seu total banimento do mercado. Todavia, ...