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A terceirização do direito do trabalho
(2015)
Resumo: A prática da terceirização no trabalho vem se expandindo de forma significativa nos últimos anos e desconfigurando a clássica relação de emprego. Com essa expansão surgem diversas controvérsias acerca da prática. ...
Princípio da proteção : questão de direito material?
(2014)
Resumo: A presente monografia é realizada com a finalidade de aprofundar a discussão sobre a existência e a aplicabilidade do princípio da proteção no âmbito do Direito Processual do Trabalho. A ideia deste princípio, ...
Responsabilidade civil do empregador por lesões decorrentes de esforços repetitivos
(2013-07-09)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil do empregador pelas lesões decorrentes de esforços repetitivos, mostrando que a relação de trabalho subordinado é uma relação bastante complexa, sendo que o próprio ...
Flexibilização da jornada de trabalho
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho tem como escopo elaborar uma análise da jornada 12x36 à luz do princípio protetivo. Neste sentido, buscamos expor que a recente aprovação - pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho - da ...
Terceirização : da liberdade de contratar à precarização
(2015)
Resumo: O presente trabalho cuida da terceirização como instrumento inerente de precarização do trabalho. A terceirização como técnica de gestão da força de trabalho está amplamente difundida no mundo do trabalho, de maneira ...
Acordo coletivo especial : sindicatos em tempos de crise
(2013)
Resumo: A negociação coletiva é um ponto central do Direito Coletivo do Trabalho, a qual atualmente passa por transformações em decorrência dos rearranjos econômicosociais das últimas décadas. O presente trabalho tem por ...
O princípio do não retrocesso social e a reforma trabalhista brasileira
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...
A súmula 414 do TST e a inadequação da via do mandado de segurança como sucedâneo recursal
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar, como costuma suceder quando há a utilização de institutos próprios de outros ramos do direito, a inadequação da utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para ...
A greve geral de 1917 e as conquiestas trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: O Direito da Greve foi tido por muito tempo como um ilícito penal, uma afronta aos poderes instituídos, e qualquer movimento ou pessoa que se opusesse ou reivindicasse melhorias na qualidade salarial e no âmbito ...
Cooperativas de trabalho, terceirização e precarização do trabalho
(2015)
Resumo: As cooperativa de trabalho, na modalidade serviços, são sociedades cujo objetivo precípuo é prover trabalho terceirizado, sem vínculo empregatício, a empresas e entes públicos. Em assim fazendo, as cooperativas ...