Adoção homoparental : uma análise jurídica e metajurídica, através de uma abordagem interdisciplinar entre o direito e psicologia

Abstract

Mudanças sociais possibilitaram que as diversas formas de famílias recebessem uma atenção maior por parte da comunidade científica. Famílias monoparentais, reconstituídas, sem filhos, homoparentais, tornaram-se concretas e passaram a ser objeto de estudo de teses e dissertações. Pensando mais especificamente nas famílias homoparentais, homossexuais descobriram diversas formas de constituírem-se pais e mães - seja através inseminação artificial, barriga de aluguel, filhos do casamento heterossexual, etc. - porém, no que tangem as demandas adotivas, o assunto tem-se revestido de grande polêmica. O presente trabalho objetiva analisar, por método indutivo, a juridicidade e as perspectivas que envolvem a adoção homoparental, como realidade fática-social irrefutável. Recorre-se a interdisciplinaridade, socorrendo-se da psicologia, a fim de fundamentar a consonância dentre adoção homossexual e melhor interesse da criança e do adolescente. Discutindo questões relacionadas à nova perspectiva a que se investe o instituto da família e da adoção, à obrigatória imersão da demanda adotiva na "Doutrina da Proteção Integral do Menor", bem como à importância de uma leitura (para alem do direito) do papel do adotante e do processo de desenvolvimento psico-social do menor adotado, procura-se fundamentar a possibilidade jurídica de adoção por (sujeito ou par) homossexual