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Danos morais coletivos no direito do trabalho
(2014)
Resumo: O presente estudo se concentra na temática dos danos morais coletivos no direito do trabalho. Para tanto, a pesquisa se estruturará em três eixos, quais sejam, o reconhecimento dos danos morais coletivos, os ...
A indenização compensatória no direito do trabalho
(2013-07-11)
O Direito do Trabalho possui estrutura normativa que não deve ser confundida com a dos demais ramos do Direito. Em especial, por tratar de direitos sociais, a densificação normativa juslaboral mostra-se de suma importância ...
Releitura da relação de emprego no teletrabalho
(2013-07-17)
O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se ...
O discurso da CNI para legitimação da terceirização como instrumento de desenvolvimento nacional e modernização trabalhista
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como centro a investigação do discurso realizado pela CNI em favor da terceirização dos serviços, constituindo como corpus de análise sua cartilha intitulada as "101 Propostas para Modernização ...
A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista
(2013-07-10)
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como escopo realizar sucinta análise a respeito da tutela dos direitos das pessoas com deficiência, em matéria de trabalho e emprego, em âmbito do direito pátrio. Considerando a ...
Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
(2013)
Resumo: O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica dos aspectos laborais do profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, permeando a relação entre as condições de trabalho e a saúde desses ...
Trabalhadores haitianos no Brasil : considerações da teoria geral ao plano concreto
(2014)
Resumo: Objetiva-se, neste trabalho, tecer considerações acerca das migrações internacionais, em especial a migração de trabalhadores haitianos para o Brasil. Parte-se da análise do fenômeno da globalização, sobretudo a ...