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A reprivatização do direito do trabalho e o retrocesso democrático : um encontro entre a reforma trabalhista de 2017 e o pensamento de Jacques Rancière
(2018)
Resumo: A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como "reforma trabalhista" de 2017, alterou mais de 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificando profundamente o paradigma de regulação do labor ...
Jornada de trabalho e banco de horas após a reforma trabalhista
(2018)
Resumo: A Reforma Trabalhista completa seu primeiro aniversário. Aprovada com urgência em contexto de ruptura democrática serve às bases neoliberais de flexibilização de Direitos Trabalhistas. Atendendo às demandas do ...
A competência derivada da emenda constitucional nº 45/2004 para a ação de indenização por danos morais devida aos familiares do trabalhador falecido em acidente de trabalho
(2008)
O presente trabalho monográfico,após estabelecer contornos sobre o histórico competencial da Justiça Trabalhista para as ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho,bem como sobre aspectos da sucessão civil e ...
Histórico da legislação civil e trabalhista brasileira sob o viés do pensamento jurídico
(2011)
Trata se de uma monografia acerca da evolução da cultura jurídica brasileira, desde a independência do Brasil em 1822 até os primeiros anos do século XX. nesse período da história nacional, ainda era incipiente o ordenamento ...
Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
(2013)
Resumo: O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica dos aspectos laborais do profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, permeando a relação entre as condições de trabalho e a saúde desses ...
Flexibilização contemporânea do direito do trabalho no Brasil : do lulismo à sua crise a partir das premissas pachukanianas
(2017)
Resumo: O presente rabalho busca investigar as relações existentes entre o lulismo, a sua crise e a flexibilização contemporânea do Direito do Trabalho no Brasil, tomando por principal referência temporal os eventos ...
Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito do trabalho
(2010)
Esta monografia tem por objeto de estudo a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua utilização no Direito do Trabalho. A pesquisa parte do exame da pessoa jurídica, a partir dos estudos do jurista José ...
A responsabilidade civil do empregador e a LER/DORT
(2003)
A LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares) é classificada pela legislação brasileira como uma doença profissional, ou seja, uma doença produzida ou desencadeada pelo exercício de uma atividade ...
O mito protetivo e seus reflexos sobre o sistema de invalidades na esfera justrabalhista
(2009)
O estudo analisa o princípio protetivo do trabalhador partindo da premissa de que este constitui um mito. Para tanto, investiga as características 1) do referido princípio, buscando evidenciar que o laborador não é o único ...