A presente monografia tem como objetivo principal analisar o monitoramento do correio eletrônico do empregado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à intimidade. Para tanto se utilizará do método ...

A prática da despedida abusiva, destinada à precarização do trabalhador em favor do desenvolvimento econômico dos agentes mercadológicos, constitui-se em verdadeiro insulto à dignidade humana do contratado laboral. A nova ...

O presente trabalho pretende tratar de parâmetros de indenização decorrentes de acidente do trabalho ou doença ocupacional, abordando principalmente decisões judiciais e doutrina referente ao tema. Para tanto, faz-se uma ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar como as formas de qualificação profissional dos trabalhadores e o próprio conceito de educação para o trabalho sofreram modificações ao mesmo tempo em que ocorriam transformações ...

Resumo: O meio ambiente de trabalho salubre é um direito fundamental dos trabalhadores, incumbindo aos empregadores esforços na busca pela sua realização, bem como ao Estado o dever de fiscalizar o cumprimento de normas ...

O presente trabalho objetiva identificar os fundamentos jurídicos que podem ser considerados pela jurisprudência para eventual retribuição ao empregado que acumula funções. Após uma contextualização histórica da intensificação ...

Objetiva, a presente monografia, a abordagem da estabilidade acidentária no contrato de experiência. Inicialmente, procede-se ao estudo do meio ambiente de trabalho e da saúde do trabalhador, sua proteção ao longo da ...

O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se ...

A presente monografia pretende analisar a relação entre o trabalho feminino e o período de reestruturação produtiva e flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. O trabalho se divide em três capítulos: no primeiro, ...

O direito do trabalho tem como objeto precípuo de proteção a relação empregatícia de trabalho, para a qual convergem suas regras, princípios e institutos específicos. A continuidade da relação de emprego, princípio basilar ...