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Trabalho em condição análoga à de escravo : escravidão por dívidas
(2007)
Retoma-se a escravidão do período colonial brasileiro, baseada na mão-de-obra escrava negra africana, a fim de constatar que embora oficialmente abolida pela Lei Áurea em 1888, esse modo de produção nunca deixou de existir, ...
O contrato de licença de uso de imagem e o direito do trabalho
(2004)
Inicialmente as atividades desportivas eram regidas única e exclusivamente pelas regras do esporte praticado. Com o desenvolvimento das competições e a sua prática constante tornou-se necessária a criação de normas, ...
O poder empregatício : relações entre instância jurídica, condições materiais de produção e ideologia
(2009)
O trabalho procurou abordar, tendo como marco teórico as teorizações marxianas, a instância jurídica em sua relação com as demais instâncias numa formação social, em especial quanto às condições materiais de produção e o ...
O (não) direito do trabalho nas prisões
(2009)
Há tempos é evidente o fracasso do sistema carcerário através dos objetivos declarados a que se propõe. Por outro lado, na perspectiva do objetivo latente dos sistemas prisionais, o que se verifica é um sucesso de suas ...
O embate pelas leis fabris do século XIX e a definição das idades do trabalho : um estudo sobre a constituição das noções de infância e adolescência
(2009)
Um capítulo importante na seara do Direito do Trabalho diz respeito à situação do menor no universo laborai. O ordenamento jurídico brasileiro contempla dispositivos claros de proibição e limitação do ingresso das crianças ...
O regime jurídico do emprego doméstico : uma leitura através do materialismo histórico-dialético
(2009)
O emprego doméstico goza de um regime jurídico bastante peculiar. Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho quanto a Constituição de 1988, as duas grandes matrizes legislativas do Direito do Trabalho brasileiro, excluíram ...
A lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000 e as comissões de conciliação prévia
(2002)
Todas as mudanças que, recentemente, se fizeram no texto da Consolidação das Leis do Trabalho, destaca-se daquela que criou a comissão de Conciliação Prévia. A lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000, atribuiu a tais institutos ...
A cláusula social e os tratados internacionais de comércio
(2002)
Análise da polêmica da cláusula social, consistindo esta na elaboração de clásula em tratados internacionais de comércio que obrigue ao respeito de normas mínimas trabalhistas na produção de mercadorias destinadas ao ...