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O embate pelas leis fabris do século XIX e a definição das idades do trabalho : um estudo sobre a constituição das noções de infância e adolescência
(2009)
Um capítulo importante na seara do Direito do Trabalho diz respeito à situação do menor no universo laborai. O ordenamento jurídico brasileiro contempla dispositivos claros de proibição e limitação do ingresso das crianças ...
O regime jurídico do emprego doméstico : uma leitura através do materialismo histórico-dialético
(2009)
O emprego doméstico goza de um regime jurídico bastante peculiar. Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho quanto a Constituição de 1988, as duas grandes matrizes legislativas do Direito do Trabalho brasileiro, excluíram ...
Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
As comissões de conciliação prévia : Lei 9.958/2000
(2001)
Análise histórica estrutural da Lei 9.958, de 12 de janeiro de 2000, que institui as Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho como forma extrajudicial de solução de conflitos trabalhistas anteriormente ao ...
A lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000 e as comissões de conciliação prévia
(2002)
Todas as mudanças que, recentemente, se fizeram no texto da Consolidação das Leis do Trabalho, destaca-se daquela que criou a comissão de Conciliação Prévia. A lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000, atribuiu a tais institutos ...
As metamorfoses da clausula social nos tratados internacionais de comércio
(2006)
O objetivo desta pesquisa foi a análise das perspectivas em relação à cláusula social nos tratados internacionais de comércio, demosntrando tanto seus argumentos contrários, como favoráveis. Para o entendimento do todo, a ...
Terceirização e direito do trabalho : a liberdade de iniciativa em face do valor social do trabalho
(2016)
Resumo: A terceirização de trabalhado ganhou força no Brasil, nas últimas três décadas, sob a crença de que pode otimizar a produção de capitais e a especialização das atividades da empresa, reduzindo seus custos. Todavia, ...
Efetividade da execução trabalhista : o papel do juiz em concretizar a proteção do trabalhador
(2016)
Resumo: Esta monografia tem o propósito de investigar em que medida se tem cumprido a execução trabalhista na prática jurídica brasileira recente, a partir de estudo desse instituto através de contextualização histórica e ...
Arbitragem em litígios trabalhistas
(2016)
Resumo: A morosidade na solução de litígios judiciais por parte do Poder Judiciário Brasileiro é assunto frequentemente trazido à baila no meio jurídico. Da mesma sorte, a busca por soluções e propostas que visem resolver ...
HIV/AIDS : do combate à estigmatização à efetivação de direitos
(2016)
Resumo: A presente pesquisa procura demonstrar a importância do respeito ao próximo, independente de qualquer fator ou condição. Todos somos seres humanos com direitos que devem ser respeitados, e como prevê nossa Carta ...