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A súmula 414 do TST e a inadequação da via do mandado de segurança como sucedâneo recursal
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar, como costuma suceder quando há a utilização de institutos próprios de outros ramos do direito, a inadequação da utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para ...
Redução da jornada de trabalho
(2008)
A atual mobilização dos sindicatos de trabalhadores pela redução da jornada de trabalho tem o potencial de criar cerca de 2,2 milhões de empregos. Ao contrário do que se possa pensar, não se trata de um movimento inovador, ...
O contrato por tempo determinado da lei nº 9.601/1998 e a flexibilização das relações de trabalho
(2009)
É objeto do presente estudo o exame da sistemática calrtòmiana de three strikes and you're out, modelo penal comumente tido como exemplar, inobstante seus equívocos. Para tal, essencial se faz a observação das diversas ...
Psicoterror no trabalho : a violência na interlocução entre assédio moral interpessoal e organizacional
(2017)
Resumo: Trabalho é atividade conformadora da subjetividade e, como tal, deve ser promovida de maneira digna e justa. Os poderes envolvidos na relação de trabalho, portanto, devem ser desenvolvidos de maneira a garantir ...
A situação dos créditos trabalhistas sob a égide da lei 11.101 de 2005 - : nova lei de recuperação e falência de empresas
(2007)
A relação de emprego é constituída por dois pólos subjetivos, quais sejam, o empregado e o empregador. Por empregado, entende-se a pessoa física que labora no meio urbano, não doméstico, cuja vinculação ao empregador é ...
Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito do trabalho
(2010)
Esta monografia tem por objeto de estudo a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua utilização no Direito do Trabalho. A pesquisa parte do exame da pessoa jurídica, a partir dos estudos do jurista José ...
A regulação político-jurídica do trabalho durante o regime militar brasileiro à luz da teoria da superexploração de Ruy Mauro Marini
(2011)
A presente pesquisa acadêmica objetivou analisar a regulação político-jurídica do Estado militar dada ao trabalho. Partiu-se do enfoque da economia política, buscando traçar paralelos entre o desenvolvimento capitalista ...