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Reflexos do pensamento neoliberal na organização e na regulamentação do trabalho
(2007)
O presente estudo tem por objetivo analisar a influência do pensamento neoliberal o âmbito empresarial, assim como na forma de entrega da força de trabalho. Em decorrência, também verifica a maneira como o Direito ...
Aspectos jurídicos acerca da exposição do trabalhador ao risco amianto
(2013)
Resumo: A questão da total vedação à utilização do amianto/asbesto no Brasil é um tema em voga na atualidade. Todavia, a invisibilidade dos trabalhadores doentes devido à exposição a este mineral permanece patente na ...
A cláusula social e os tratados internacionais de comércio
(2002)
Análise da polêmica da cláusula social, consistindo esta na elaboração de clásula em tratados internacionais de comércio que obrigue ao respeito de normas mínimas trabalhistas na produção de mercadorias destinadas ao ...
A recepção da greve pelo judiciário após a emenda constitucional n° 45/2004
(2013-07-02)
O presente estudo analisa as conseqüências que a Emenda Constitucional n. 45 de 2004 gerou no movimento grevista. Inicia-se com uma análise do direito de greve e suas principais características, com destaque às formas ...
Comissões de conciliação prévia no direito do trabalho : discussões e atualidades
(2003)
Trata-se de uma análise do instituto da Comissão de conciliação Prévia, criado através da Lei 9.958 de 12 de janeiro de 2000, com o intuito de dar-se maior celeridade à resolução dos dissídios oriundos da relação de emprego, ...
A regulação político-jurídica do trabalho durante o regime militar brasileiro à luz da teoria da superexploração de Ruy Mauro Marini
(2011)
A presente pesquisa acadêmica objetivou analisar a regulação político-jurídica do Estado militar dada ao trabalho. Partiu-se do enfoque da economia política, buscando traçar paralelos entre o desenvolvimento capitalista ...
A pessoa com deficiência e os direitos trabalhistas
(2013)
Resumo: Em razão das noções incoretas e dos preconceitos sobre a deficiência, a sociedade excluiu as pessoas com deficiência de exercício de muitos direitos. No que concerne ao plano do trabalho, os movimentos sociais foram ...
A terceirização e a precarização do trabalho no Brasil
(2017)
Resumo: O uso da terceirização é pratica comum nas empresas, e consiste no repasse de determinadas atividades empresariais para outras empresas, em tese mais especializadas, visando a redução de custos e flexibilização dos ...
O dano moral e sua reparação no direito do trabalho
(2003)
Considerado como prejuízo causado ao patrimônio de outrem, por uma ação contrária a lei, o dano é pressuposto para a responsabilidade, não havendo indenização sem a existência de um prejuízo. A reparação do dano moral ...