Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Ação coletiva"
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Ação coletiva e comissões de trabalhadores em plantas flexíveis : o espaço da política
(2008)Resumo: As mudanças que se processaram na produção e na organização das fábricas - no contexto das transformações econômicas e políticas dos anos 1980/1990 - ao darem lugar à segmentação, flexibilidade e diversidade, ... -
Ações coletivas no sistema interamericano de direitos humanos : da transformação do litígio à transformação do processo
(2020)Resumo: É possível identificar um paradoxo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): valorizam-se reparações coletivas, mas há persistência da lógica da individualização. A presente tese toma como eixo de ... -
Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada coletiva : o necessário equilíbrio entre a efetividade da tutela coletiva e a segurança jurídica
(2009)Resumo: O processo somente será efetivo quando forem perseguidos todos os meios idôneos à solução adequada do problema levado à apreciação do Poder Judiciário. É incansável, nesse sentido , a busca pelo processo civil ... -
Processos decisórios na gestão dos bens naturais comuns : participação democrática, hibridismos e invisibilidades
(2013)Resumo: O intuito deste trabalho foi contextualizar o que hoje se chama de "participação social" ou "gestão participativa", dentro da conservação ambiental ou socioambiental no Brasil, através da teoria social e política, ... -
A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
(2019)Resumo: A presente dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem crítica a respeito dos efeitos da decisão do incidente de resolução de demandas repetitivas perante as partes dos processos suspensos e sua compatibilidade ...