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    Licenciamento no direito ambiental : doutrina e jurisprudência 

    Fontes, Márcio Schiefler (2014)
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    Requisitos legais e critérios de ecotoxicidade dos efluentes no Brasil 

    Costa, Gabriela da (2017)
    Resumo : O conhecimento dos impactos causadas com o lançamento de efluentes líquidos é essencial para assegurar a qualidade dos biomas aquáticos. Os efluentes são compostos por uma grande variedade e quantidade de substâncias ...
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    Auditoria ambiental : importância e processo de fiscalização dos recursos hídricos 

    Souza, Luciana de (2012)
    Resumo: Este trabalho possui um curto histórico referente a auditoria ambiental tendo como objetivo identificar a partir de qual década passou a considerar a sua importância, quais são os tipos e métodos aplicados na ...
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    Direito Ambiental : a proteção do ambiente urbano por meio da cooperativa para os catadores de lixo no município de Pitanga/PR 

    Beck, Jeberson Diego (2013)
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    A importância da prevenção na responsabilidade civil ambiental 

    Pilati, Araken Santos (2014)
    Resumo : O objetivo central do presente trabalho é a análise da responsabilidade civil decorrente do dano ambiental. Preliminarmente, serão analisados institutos básicos que dizem respeito à responsabilidade civil, ao dano ...
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    O princípio da precaução como fundamento da inversão do ônus da prova em matéria ambiental 

    Ferreira, Renata Gomes (2014)
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    Análise sobre as áreas verdes protegidas na APA do Córrego Ceroula 

    Reverdito, Maria Ester (2017)
    Resumo : Esse trabalho monográfico apresenta uma análise sobre as áreas verdes protegidas da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Córrego Ceroula, localizada em Campo Grande/MS. Para tanto, fez-se necessário ...
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    Análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na bacia hidrográfica do Rio Passaúna no município de Curitiba - PR 

    Martins, Diego Franchini (2017)
    Resumo : As Áreas de Preservação Permanente (APPs) consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo analisar a situação das ...
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    Gestão de conflitos socioambientais : o caso do Parque Estadual Charapucu 

    Nascimento, Elen Mesquita de Moura do (2017)
    Resumo : O presente trabalho buscou analisar aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam situações de conflito entre diferentes direitos fundamentais: de um lado, a criação de unidades de conservação que ...
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    A tutela jurídica dos animais em confronto com o exercício dos direitos à cultura e à liberdade de crença 

    Ferreira, Maria Luiza Bulkool (2017)
    Resumo : O presente trabalho destina-se a discutir o tratamento conferido aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, nos âmbitos legislativo, doutrinário e jurisprudencial, especialmente em comparação a direitos ...
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    Content TypeMonografia Especialização Digital (86)Monografia Especialização (7)AuthorAraujo Filho, Guy da Silva (1)Barbosa, Jair Vinicius (1)Barbosa, Pedro da Cunha (1)Baumgärtner, Mayane Karoline (1)Beck, Jeberson Diego (1)Bordin, Priscila Cristiane (1)Borges, Eduardo Chué Mazza (1)Chiarato, Karina Alves Lemos (1)Clausi, Marina Esteves Nonino (1)Coelho, Helena Carvalho (1)... View MoreSubject
    Direito ambiental (93)
    Proteção ambiental (19)Gestão ambiental (7)Licenças ambientais (7)Dano ambiental (4)Animais - Proteção (3)Desenvolvimento sustentável (3)Direito tributario (3)Tributos (3)Áreas de conservação de recursos naturais (3)... View MoreDate Issued2017 (34)2013 (13)2016 (13)2014 (10)2015 (5)2018 (4)2012 (3)2011 (1)2019 (1)2020 (1)Has File(s)Yes (93)

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