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Requisitos legais e critérios de ecotoxicidade dos efluentes no Brasil
(2017)
Resumo : O conhecimento dos impactos causadas com o lançamento de efluentes líquidos é essencial para assegurar a qualidade dos biomas aquáticos. Os efluentes são compostos por uma grande variedade e quantidade de substâncias ...
Auditoria ambiental : importância e processo de fiscalização dos recursos hídricos
(2012)
Resumo: Este trabalho possui um curto histórico referente a auditoria ambiental tendo como objetivo identificar a partir de qual década passou a considerar a sua importância, quais são os tipos e métodos aplicados na ...
A importância da prevenção na responsabilidade civil ambiental
(2014)
Resumo : O objetivo central do presente trabalho é a análise da responsabilidade civil decorrente do dano ambiental. Preliminarmente, serão analisados institutos básicos que dizem respeito à responsabilidade civil, ao dano ...
Análise sobre as áreas verdes protegidas na APA do Córrego Ceroula
(2017)
Resumo : Esse trabalho monográfico apresenta uma análise sobre as áreas verdes protegidas da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Córrego Ceroula, localizada em Campo Grande/MS. Para tanto, fez-se necessário ...
Análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) na bacia hidrográfica do Rio Passaúna no município de Curitiba - PR
(2017)
Resumo : As Áreas de Preservação Permanente (APPs) consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo analisar a situação das ...
Gestão de conflitos socioambientais : o caso do Parque Estadual Charapucu
(2017)
Resumo : O presente trabalho buscou analisar aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam situações de conflito entre diferentes direitos fundamentais: de um lado, a criação de unidades de conservação que ...
A tutela jurídica dos animais em confronto com o exercício dos direitos à cultura e à liberdade de crença
(2017)
Resumo : O presente trabalho destina-se a discutir o tratamento conferido aos animais no ordenamento jurídico brasileiro, nos âmbitos legislativo, doutrinário e jurisprudencial, especialmente em comparação a direitos ...