Showing items related by title, author, creator and subject.

• Filiação e efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente 

  Scalco, Pedro; Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Jurídicas. Programa de Pós-Graduaçao em Direito (2010-01-12)

• Culpa, responsabilidade e a metafísica no direito 

  Chiarani, Pedro Dallacosta, 1998- (2020)

  Resumo : Aqueles que tomam o direito como seu objeto de estudo logo aprendem a reconhecer uma certa lógica jurídica que funciona de pano de fundo comum a diversos de seus campos. Essa lógica, caracterizada sobretudo por ...

• Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro) 

  Domanski, Marcelo (1996)

  Resumo: O presente estudo destina-se à análise dos limites e possibilidades de tutela promitente comprador através dos embargos de terceiro, em face da pretensão dos credores do promitente vendedor, de obter a satisfação ...